Economia Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia

Governo publica MP para amenizar impactos na tarifa de energia

Com as dificuldades imposta pela pandemia, União dará subsídios às concessionárias para evitar repasse dos prejuízos aos consumidores

  • Economia | Do R7

Concessionárias do Norte terão ajuda especial

Concessionárias do Norte terão ajuda especial

LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal publicou nesta quarta-feira (2) uma medida provisória (MP 998/2020) que vai ajudar a reduzir os custos das tarifas de energia no país. 

O texto complementa a MP 950, que garantiu a isenção por três meses do pagamento das faturas de energia para os consumidores de baixa renda, que somam mais de 10 milhões de famílias.

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A 950 também viabilizou a Conta Covid, com aporte de R$ 15,3 bilhões no setor elétrico, atendendo às necessidades de curto prazo causadas pela pandemia.

A nova MP tem como foco amenizar impactos na conta de luz dos consumidores, também no médio e longo prazos.

Entre as ações práticas, destina à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) recursos financeiros de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética, o que contribui para reduzir as tarifas dos consumidores nesse período.

A MP 998 também contempla os consumidores das concessionárias da Região Norte, recém-privatizadas.

Com problemas de caixa e tendo que tornar saudáveis empresas com vários problemas estruturais, essas concessionários sofreram ainda mais na pandemia. Por isso, o governo federal decidiu amenizar os impactos tarifários nesses Estados. 

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