Governo quer apoio sindical em mudanças de benefícios trabalhistas e previdenciários

BRASÍLIA (Reuters) - Após apresentar novas regras para benefícios trabalhistas e previdenciários por meio de medidas provisórias, o governo tentará articular o apoio às propostas com as centrais sindicais, disse nesta terça-feira o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência.

“Nós estamos seguros que essas mudanças não reduzem direitos e representam ajustes necessários para garantir os atuais direitos (trabalhistas e previdenciários)”, disse Rossetto a jornalistas, durante café da manhã, no Palácio do Planalto.

Rossetto, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reunirão com as centrais entre os dias 19 e 20 de janeiro para “escutar os dirigentes sindicais”.

O ministro não indicou, no entanto, que o governo esteja disposto a flexibilizar algumas das regras anunciadas até agora. “Estamos seguros da qualidade e da necessidade das medidas”, disse.

O ministro afirmou ainda que a reunião com as centrais poderá abordar outros temas, mas não detalhou quais.

As medidas anunciadas em 29 de dezembro do ano passado promovem ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego para pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença.

O governo alegou distorções no acesso a esses benefícios para anunciar a mudanças e também calcula que poderá economizar até 18 bilhões de reais por ano com esses ajustes, num momento em que a política fiscal está em xeque.

As mudanças trouxeram à tona o debate da campanha eleitoral, depois que a presidente Dilma Rousseff disse que não mudaria direitos trabalhistas. Na época, ela falou em adaptações, como na lei do menor aprendiz, mas especificou alguns direitos que seriam intocáveis.

"Lei de férias, 13º(salário), Fundo de Garantia, hora-extra, isso não mudo nem que a vaca tussa", declarou Dilma em setembro.

DEMISSÕES

Rossetto disse ainda que se reunirá nesta terça com o sindicato dos metalúrgicos do ABC e está acompanhando as demissões no setor automotivo, um dos mais beneficiados no governo Dilma com desonerações tributárias. No início do ano, a Volkswagen demitiu 800 empregados de sua fábrica em São Bernardo do Campo.

O ministro, porém, não se comprometeu com a reversão das demissões, uma demanda do sindicato e que tem motivado greves de trabalhadores de outras montadoras.

“Nós não acreditamos que esse seja um problema setorial. É uma questão pontual. E estamos incentivando a negociação direta entre o sindicato e a empresa. Estamos acompanhando”, afirmou.

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(Edição de Maria Pia Palermo)