Economia Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados 

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados 

Medida é válida até 31 de março e visa contribuir para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

  • Economia | Da Agência Brasil

Governo suspende exigência de prova de vida para aposentados federais até 31 de março

Governo suspende exigência de prova de vida para aposentados federais até 31 de março

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

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A instrução normativa foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de hoje, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

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