Os procedimentos operacionais e de gestão do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal foram suspensos por mais 180 dias pelo Ministério da Cidadania, conforme a portaria publicada nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.
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O objetivo é evitar contato presencial e aglomerações como medida de segurança contra o covid-19, dos trabalhadores da assistência social, da rede de gestão dos programas e dos beneficiários. Essa é a quarta prorrogação de suspensão dos serviços, a última foi em janeiro.
Desta forma, a averiguação e revisão cadastral previstas para o Bolsa Família, para a Tarifa Social de Energia Elétrica e para o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além de algumas ações, como a liberação da declaração especial de pagamento para gestores municipais, estão suspensas.
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Por isso, as medidas como bloqueios dos benefícios de famílias sem informações não serão realizadas neste período.
A portaria determina ainda que, durante a vigência do auxílio emergencial 2021, permanecem suspensas a análise de ações de administração de benefícios do Bolsa Família em âmbito municipal e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha de pagamento do programa.
O mesmo ocorre para os procedimentos de verificação e tratamento dos casos de famílias beneficiárias que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do PBF ou candidatos eleitos em 2020.