Governo vai avançar com revisão da garantia física de hidrelétricas

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal vai avançar com um processo que prevê a revisão da garantia física das hidrelétricas do país, que representa na prática o volume de eletricidade que os operadores das usinas podem vender no mercado, informou à Reuters nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia.

A revisão da oferta de energia hídrica estava originalmente programada para o final de 2014, mas foi adiada sucessivas vezes até a definição do cronograma atual, que prevê a publicação dos novos valores de garantia física até o final de abril, com entrada em vigor a partir de 2018.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a pasta tem trabalhado nos últimos trâmites necessários para divulgar no prazo os números, que podem impactar as finanças de hidrelétricas, dependendo da intensidade da revisão.

As novas garantias físicas deverão ser divulgadas no Diário Oficial da União ainda na sexta-feira ou nos primeiros dias da próxima semana --caso em que a publicação se daria com data retroativa, de 30 de abril, de acordo com a assessoria de imprensa da pasta.

Em um relatório preliminar sobre o tema, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontou que a revisão pode envolver 122 hidrelétricas.

A garantia física total dessas usinas após a revisão cairia em 3,2 por cento, para 42,6 gigawatts médios, segundo essa estimativa.

Os cálculos, no entanto, foram submetidos pelo ministério a uma consulta pública cujos resultados ainda não foram divulgados.

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IMPACTO NO MERCADO

A garantia física é uma estimativa de quanto uma hidrelétrica conseguiria gerar mesmo em anos críticos, e a revisão periódica do cálculo está prevista em legislação para dar ao governo uma visão realista sobre a oferta de energia hídrica existente e sua capacidade de atender à demanda.

Mas os efeitos da revisão sobre cada usina variam enormemente, e podem ir desde ganho até perdas no volume de energia que pode ser vendida, o que torna o assunto sensível para os investidores.

Para limitar os efeitos financeiros da revisão, a legislação define que cada usina pode ter uma redução de no máximo 5 por cento a cada ciclo de recálculo das garantias, ou de até 10 por cento ao longo do contrato de concessão do empreendimento.

Ainda assim, algumas empresas, como a chinesa Three Gorges Corporation e Furnas, da Eletrobras, sugeriram que a implantação das mudanças seja adotada a partir de 2020 ou de forma escalonada ao longo dos próximos três anos.

"Tendo em vista que uma redução pode impactar expressivamente a saúde financeira de um projeto, é necessário que o empreendedor tenha um tempo hábil para reprogramar sua estratégia", disse Furnas, em contribuição na consulta sobre o tema promovida pelo Ministério de Minas e Energia.