Economia Governo vai zerar um dos impostos sobre o diesel, diz ministro

Governo vai zerar um dos impostos sobre o diesel, diz ministro

A Cide, que é um dos impostos sobre combustíveis, só será zerada quando Congresso aprovar a reoneração da folha de pagamentos

Governo promete zerar Cide sobre diesel quando Congresso aprovar reoneração, diz Guardia

Protestando desde segunda (21), caminhoneiros entram no 3º dia de bloqueios

Protestando desde segunda (21), caminhoneiros entram no 3º dia de bloqueios

Rodolfo Buhrer/Reuters - 21.05.2018

Após dois dias de protestos de caminhoneiros por todo o país, o governo fechou nesta terça-feira (22) um acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o óleo diesel, em contrapartida à aprovação do projeto para eliminar a desoneração da folha de pagamentos paulatinamente para todos os setores beneficiados nos próximos dois anos e meio.

Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aceitaram votar o projeto que retoma a cobrança da parcela patronal do INSS sobre a folha de pagamento de diversos setores para compensar o fim da arrecadação com a Cide sobre o diesel.

"Uma vez aprovado o projeto de reoneração da folha, nós iremos em seguida sair com um decreto eliminando a Cide incidente sobre o diesel", disse Guardia.

Cerca de 45% do preço da gasolina são impostos. A Cide representa 2%; PIS/Cofins, 14%; e ICMS, 28%, a depender do Estado. No caso do diesel, a Cide é de 1%.

O tributo rende cerca de R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres federais, segundo o Ministério da Fazenda, que não soube informar quanto o governo arrecadará com o novo projeto de reoneração da folha.

A promessa de eliminação do tributo foi a segunda notícia positiva para os caminhoneiros autônomos nesta terça-feira, depois que a Petrobras anunciou no início da manhã que reduziria os preços de gasolina e diesel nas refinarias — o preço ao consumidor depende da decisão dos proprietários dos postos de gasolina.

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, já provoca transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.

O governo está "atento e sensível" ao problema dos caminhoneiros, que lidam com um forte aumento do diesel provocado pela valorização do dólar e alta do petróleo, segundo o ministro da Fazenda.

"Sabemos do impacto que o aumento do combustível tem na economia, o governo continuará a conversar principalmente com os caminhoneiros", disse Guardia, acrescentando um "apelo" para que os motoristas retomem as atividades.

Sob pressão desde o início do dia pela redução dos combustíveis na bomba e por temores de que o governo modificaria a política de preços que permite o repasse direto ao consumidor das flutuações internacionais, a Petrobras reverteu as perdas do dia e passou a subir depois que Maia anunciou no Twitter que o governo zeraria a Cide.

O presidente da Câmara anunciou a medida pouco antes do comunicado feito pelo ministro da Fazenda. Do ponto de vista fiscal, a arrecadação que será perdida pela eliminação da Cide será compensada pela cobrança de tributos de alguns setores que hoje recebem o benefício da desoneração da folha, de acordo com Guardia.