Coronavírus

Economia Governo zera imposto para importação de cilindros de oxigênio

Governo zera imposto para importação de cilindros de oxigênio

Decisão da Camex contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio e tanques para armazenamento de gases medicinais

  • Economia | Do R7

Resumindo a Notícia

  • A Camex reduziu a zero do imposto de importação para 258 itens de combate à pandemia
  • Medida contempla monitores de sinais vitais e cilindros para armazenamento de gases
  • Decisão também suspendeu a prática de antidumping para venda dos itens da resolução
  • Resolução será publicada no Diário Oficial deste sábado (15) e vale até o dia 30 de junho
Governo também proibiu venda dos produtos para o exterior por preço abaixo do mercado

Governo também proibiu venda dos produtos para o exterior por preço abaixo do mercado

SANDRO PEREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 15.01.2021

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta sexta-feira (15) a redução temporária a zero do imposto de importação para 258 produtos para combater a pandemia do novo coronavírus. A medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais e outros diversos insumos médicos.

Na reunião, o Comitê Executivo de Gestão também suspendeu o direito venda dos itens para o exterior a preços extraordinariamente abaixo de seu valor de mercado, popularmente conhecida como antidumping, que que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.

As determinações passam a valer amanhã (16), após publicação no Diário Oficial da União, e devem valer até 30 de junho de 2021. Com as medidas, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.

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As reduções surgem em meio à evolução da pandemia no Estado do Amazonas e a falta de oxigênio para atender pacientes em tratamento contra a covid-19 no Estado. Relatos médicos apontam que a situação levou pacientes internados à morte por asfixia, o que motivou o governo federal a encaminhar pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências.

Uma força-tarefa do governo do Amazonas e do Ministério da Saúde tanta mobilizar 48.300m³ diários de oxigênio em Fortaleza e São Paulo para atender a demanda de 76.500 metros cúbicos (m³) necessária diariamente. 

A falta de insumos e leitos também teriam motivado o fechamento de hospitais, que precisaram de apoio da PM para evitar invasões. De acordo com o governo do Amazonas, o Estado vive a fase mais crítica desde o início da pandemia.

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