Resumindo a Notícia
- A Camex reduziu a zero do imposto de importação para 258 itens de combate à pandemia
- Medida contempla monitores de sinais vitais e cilindros para armazenamento de gases
- Decisão também suspendeu a prática de antidumping para venda dos itens da resolução
- Resolução será publicada no Diário Oficial deste sábado (15) e vale até o dia 30 de junho
Governo também proibiu venda dos produtos para o exterior por preço abaixo do mercado
SANDRO PEREIRA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO - 15.01.2021A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta sexta-feira (15) a redução temporária a zero do imposto de importação para 258 produtos para combater a pandemia do novo coronavírus. A medida contempla monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio, tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais e outros diversos insumos médicos.
Na reunião, o Comitê Executivo de Gestão também suspendeu o direito venda dos itens para o exterior a preços extraordinariamente abaixo de seu valor de mercado, popularmente conhecida como antidumping, que que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo.
As determinações passam a valer amanhã (16), após publicação no Diário Oficial da União, e devem valer até 30 de junho de 2021. Com as medidas, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos.
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As reduções surgem em meio à evolução da pandemia no Estado do Amazonas e a falta de oxigênio para atender pacientes em tratamento contra a covid-19 no Estado. Relatos médicos apontam que a situação levou pacientes internados à morte por asfixia, o que motivou o governo federal a encaminhar pacientes para outros Estados. A estimativa é de que sejam realizadas 750 transferências.
Uma força-tarefa do governo do Amazonas e do Ministério da Saúde tanta mobilizar 48.300m³ diários de oxigênio em Fortaleza e São Paulo para atender a demanda de 76.500 metros cúbicos (m³) necessária diariamente.
A falta de insumos e leitos também teriam motivado o fechamento de hospitais, que precisaram de apoio da PM para evitar invasões. De acordo com o governo do Amazonas, o Estado vive a fase mais crítica desde o início da pandemia.
