O ministro da Economia, Paulo Guedes
Adriano Machado/Reuters - 25.06.2021O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (25) que a taxação de dividendos em 20%, um dos itens da proposta de reforma tributária enviada ao Congresso elimina uma "perversidade do sistema". Os dividendos são a parte do lucro recebida por sócios de empresas ou acionistas, não taxados atualmente.
"Hoje a gente tributa o trabalhador, o assalariado, que é fácil", afirmou. "É inadmissível. O bilionário recebe dividendos todo ano e paga zero sobre dividendo", disse em participação na reunião mensal na Comissão Temporária da Covid-19, no Senado.
A segunda etapa da reforma tributária, apresentada pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira, propõe a tributação dos dividendos distribuídos a pessoa física em 20%, deixando isentos os dividendos de até R$ 20 mil no caso de microempresas e empresas de pequeno porte.
Guedes afirma que esse tipo de cobrança é comum em todos os países desenvolvidos, e citou especificamente os Estados Unidos e a Inglaterra. O ministro afirmou que, no futuro, a cobrança poderá ser progressiva, em vez de ter uma alíquota fixa de 20%, e deverá incluir outros itens como aluguéis recebidos, por exemplo.
A proposta propõe isentar do pagamento do Imposto de Renda todos trabalhadores que recebem até R$ 2.500 por mês. Para passar a valer, o texto ainda depende da aprovação de deputados e senadores.
De acordo com a Receita Federal, a medida deve beneficiar 5,6 milhões de contribuintes. Ao todo, 16,3 milhões de trabalhadores estarão livres de pagar o Imposto de Renda a partir do próximo ano. Até este ano, 10,7 milhões estavam isentos do tributo.