Guedes: reforma da Previdência é o primeiro e maior desafio

O novo ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu dos ex-ministros Esteves Colnago — do Planejamento — Marcos Jorge— da Indústria — e Eduardo Guardia — da Fazenda, na tarde desta quarta-feira (2), o cargo de comandante do Superministério criado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Guedes começou o discurso falando que não existe um “superministro”, pois acredita que ninguém sozinho vai resolver os problemas do Brasil.

O ministro também destacou que a previdência no Brasil hoje é uma "fábrica de desigualdades" e, por isso, é necessário aprovar a reforma.

“Quem julga tem as maiores aposentadorias e, o povo brasileiro, as menores”, disse o ministro.

“É o primeiro e maior desafio a ser enfrentado. Se for bem-sucedida (...) nós teremos dez anos de crescimento sustentável”, complementou.

"Se abrir economia sem reforma (da Previdência), tem que falar 'corre que o chinês vai te pegar'", brincou o ministro.

Ele afirmou que a “previdência, privatizações e a simplificação do sistema tributário” serão os pilares da gestão da pasta.

Excesso de gastos

Guedes, por várias vezes, criticou o descontrole dos gastos públicos, o que chegou a chamar de “mal maior”. "O diagnóstico tem que começar pelo controle de gastos. Não precisa cortar dramaticamente, é não deixar crescer no ritmo que crescia", afirmou.

O novo ministro afirmou que a questão fiscal sempre foi o calcanhar de Aquiles do País e reforçou que o teto de gastos é fundamental, mas é necessário fazer as reformas para que ele se sustente. "O teto sem parede de sustentação cai. Temos que aprofundar as reformas que são as paredes", completou.

Guedes alertou que, após experimentar a hiperinflação, o Brasil está agora à sombra de uma "falsa tranquilidade", com estagnação econômica. "Estamos em momento de calmaria. As expectativas são favoráveis. Mas há uma hora que tem que ser enfrentado o fenômeno fiscal. A hora é agora", completou.

Para ele, a melhor forma de enfrentar a desigualdade social é com o fortalecimento da economia de mercado. Ele reforçou que o Brasil tem uma economia fechada por quatro décadas. "Implementar reformas causa ciclo virtuoso de emprego e renda e arrecadação. Podemos contar com futuro brilhante", acrescentou.

Guedes fez um histórico sobre o problema fiscal brasileiro e lembrou o endividamento excessivo em dólar no governo de Ernesto Geisel. "O Brasil se tornou vulnerável em política cambial. Precisamos hoje de US$ 400 bilhões (em reservas) para acreditarem que vamos nos comportar bem", completou.

O novo ministro lembrou a inflação crônica causada pelo crédito fácil no governo Figueiredo e disse que, com a democratização, foram combatidos os sintomas, com congelamento de gastos e de ativos financeiros.

Simplificação da carga tributária

Guedes defendeu a criação de um imposto único, ideia já advogada pelo futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Segundo Guedes, a criação do imposto único vai simplificar o pagamento de tributos e ainda ajudará na descentralização de recursos para Estados e municípios poderem reforçar suas políticas.

Hoje governadores e prefeitos reclamam do excesso de contribuições sociais arrecadadas pelo governo federal. Pela Constituição, essas contribuições não precisam ser partilhadas com os entes subnacionais.

"Marcos Cintra vai simplificar impostos para virar um só. se viramos um imposto único, todas aquelas contribuições criadas para não distribuir (com Estados e municípios) vão começar a descer. O Brasil é pirâmide invertida, vamos colocar ela de cabeça para cima", afirmou Guedes.

"Temos que fazer a descentralização de recursos para Estados e municípios, de forma que o Brasil reassuma característica de República Federativa. O dinheiro tem que ir onde o povo está, para saúde, segurança e saneamento", disse o ministro.

Enxurradas de medidas

Guedes prometeu uma "enxurrada" de medidas nos próximos dias. "Não faltará notícia", avisou. Em seu primeiro discurso à frente do cargo, ele afirmou que haverá nos primeiros 30 dias de governo uma série de medidas infraconstitucionais, e as reformas estruturantes serão enviadas após o novo Congresso Nacional tomar posse, em 1º de fevereiro.

"Não adianta eu sair falando medida 1, medida 2, medida 3, tem uma enxurrada de medidas, não faltará notícia", afirmou. "Acho que vamos na direção da liberal democracia, vamos abrir a economia, simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios", indicou.