Há espaço para gasto público subir, dizem economistas

A crise provocada pelo novo coronavírus mudou uma convicção profunda da grande maioria dos analistas. Agora, é praticamente uma unanimidade que a hora é de aumentar os gastos públicos. Mesmo com o alto nível de endividamento do Brasil - a dívida bruta alcançou 76% do PIB (Produto Interno Bruto) em janeiro -, a avaliação é que há, sim, espaço para o País aumentar os gastos e tentar suavizar a crise decorrente da pandemia.

Entre as opções para expandir sua política fiscal, o Brasil pode usar o "colchão de liquidez" do Tesouro Nacional, emitir dívida ou mesmo recorrer às reservas internacionais, apontam economistas.

Até agora, o governo Jair Bolsonaro anunciou medidas econômicas que somam R$ 199 bilhões, ou 2,7% do PIB. Outros países - menos endividados - estão com pacotes muito mais pesados. O da Alemanha, por exemplo, já se aproxima dos 30% do PIB.

"O gasto total que o Brasil deve fazer depende de quanto tempo a economia vai ficar parada. Dada a magnitude da crise, a prioridade é sustentar famílias e empresas. Neste momento, é muito pior gerar desemprego em massa por uma resposta de política econômica inadequada do que ficar vendo quanto dá ou não para gastar", diz o economista Pedro Schneider, do Itaú Unibanco.

Segundo o economista, dos R$ 199 bilhões anunciados pelo governo, R$ 81 bilhões (ou 41% do total) significam realmente um aumento dos gastos. O restante é, por exemplo, um adiamento de receita que o governo tem alta probabilidade de receber ainda neste ano.

"O importante agora é que as medidas adotadas sejam emergenciais e restritas à crise. Não se deve criar um gasto permanente, porque o Brasil ainda tem um desafio de consolidação fiscal", destaca Schneider.

O economista aponta ainda que, para poder ampliar os gastos, o governo poderia usar recursos do "colchão de liquidez" do Tesouro Nacional, uma reserva que o País tem para lidar com situações adversas do mercado. O valor disponível no "colchão", porém, não é público. Sabe-se que a conta única do Tesouro tem cerca de R$ 1 trilhão disponível, mas apenas parte desse montante é do "colchão de liquidez", explica Schneider.

Recorrer a esses recursos agora evitaria que o governo tivesse de emitir dívida em um momento como o atual, em que as condições do mercado são desfavoráveis, com o investidor avesso ao risco.

Reservas

O economista Bráulio Borges, da consultoria LCA, no entanto, propõe que o governo utilize parte de suas reservas internacionais para injetar até R$ 600 bilhões na economia, valor superior até mesmo aos R$ 500 bilhões que já se fala nos bastidores do Congresso, em Brasília.

De acordo com os cálculos de Borges, o Brasil poderia se desfazer de US$ 127 bilhões de suas reservas (cerca de 35% do total) e ainda teria o volume recomendado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Vendendo esses recursos com lucro, o País poderia levantar R$ 600 bilhões, explica ele.

A ideia por trás disso tudo é não aumentar o nível de endividamento do Brasil: "Se o País admite que vai gastar agora e elevar, por exemplo, a dívida em dez pontos porcentuais, em um segundo momento, vai ter de fazer um ajuste fiscal draconiano para reduzir a dívida novamente. O objetivo é evitar esse ajuste muito severo depois."

O economista afirma ainda que os R$ 600 bilhões seriam necessários apenas se a economia continuasse parada por cerca de três meses. "Se a quarentena for de um mês, o pacote pode ser menor."

Se o governo, porém, não quiser se desfazer das reservas nem do "colchão de liquidez", pode vender títulos. Apesar da volatilidade no mercado financeiro, haveria demanda, por exemplo, por parte dos fundos de pensão, que necessitam de papéis de longo prazo e com alta taxa de retorno. O problema aí é que, com os investidores avessos ao risco, eles podem acabar pedido uma alta taxa de juros do governo brasileiro.

"O País pode jogar essa conta lá para frente. Pode emitir títulos para daqui a 20 ou 30 anos. Mas o limite vai estar no preço que será pago", diz Fabio Klein, economista da consultoria Tendências.

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Klein diz que se financiar a um preço mais caro agora não seria um problema grave se, passada a crise, o governo retomasse a agenda de reformas com "pressa e seriedade". "Se isso não acontecer, flertamos com a insolvência de novo", destaca.

O economista afirma ainda que o governo poderia ir ao mercado para se financiar e, ao mesmo tempo, emitir um comunicado em que se comprometesse a continuar com as reformas assim que esse momento mais crítico passasse. "É preciso mostrar um plano de ação. A questão é que o governo bate muita cabeça nesse sentido", acrescenta.

Procurado para comentar as possibilidades de aumento de gastos, o Ministério da Economia afirmou, em nota, não estar se pronunciando sobre medidas que ainda não são públicas. "O grupo de monitoramento da crise econômica relacionada ao covid-19 está analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e, especialmente, sobre a população mais vulnerável. Assim que houver novas decisões, elas serão informadas."

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Sobre o uso das reservas internacionais, o Banco Central informou que elas "não são uma poupança ou recursos do Estado a serem utilizados como instrumento de estímulo fiscal".