INSS começa neste mês projeto piloto de prova de vida digital

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial.

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O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou, em julho, que o projeto será testado com 550 mil beneficiários de todo o Brasil. 

Procurado pela reportagem, o INSS informou que ainda não há detalhes sobre o projeto. Atualmente, as pessoas precisam ir anualmente até a agência bancária em que recebem o benefício para comprovar que estão vivas e continuar recebendo o valor.

Ao chegar no local, é preciso apresentar um documento de identificação com foto para validar o procedimento ou, em alguns casos, dados biométricos. Para as pessoas com dificuldade de locomoção e os maiores de 80 anos, também é possível fazer o agendamento da prova de vida domiciliar ou hospitalar, em que um funcionário vai até o beneficiário. Quem não faz a prova de vida pode ter o benefício cancelado.

Com o projeto piloto, a prova de vida digital seria feita via biometria facial. O advogado especialista em proteção de dados pessoais e privacidade Marcelo Cárgano, do escritório Abe Giovanini Advogados, explica que a técnica por trás dos sistemas de reconhecimento facial cria um algoritmo a partir do rosto do indivíduo, considerando pontos como a distância (entre nariz e boca, olhos e nariz, por exemplo), o formato e contornos do rosto e até sinais distintivos, como manchas e cicatrizes.

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Estas informações se transformam em um código, conhecido como hash, que é ligado a dados cadastrais, como nome da pessoa. 

O fundador da startup FullFace, Danny Kabiljo, diz que os fraudadores são “criativos”, mas que o reconhecimento facial é bastante seguro. “O mais importante é encontrar uma tecnologia que seja viva. que tenha confiança na empresa que está fornecendo o sistema”, afirma Kabiljo.

O especialista também diz que é importante que o sistema seja constantemente aprimorado, para evitar novas fraudes e, se acontecerem, corrigi-las a tempo. Segundo Kabiljo, “reconhecimento facial veio para ficar”.

“O mundo está passando por uma grande transformação [pela pandemia]. Ele está deixando o relacionamento físico e passando para o digital”, opina.

Cuidados com o reconhecimento facial

Cárgano diz que algumas das vantagens deste tipo de sistema são não precisar de uma senha, que muitas pessoas têm dificuldade de memorizar ou criam padrões fáceis de serem fraudados, e, durante a pandemia, também é interessante para evitar aglomerações. Outro benefício é que, com a prova de vida digital, fica mais fácil o atendimento a idosos que tem dificuldade de locomoção. 

No entanto, o especialista diz que “a tecnologia pode ser a mais segura do mundo, mas nada disso vai adiantar se ela for operada por um humano que não é tão sério assim”. Segundo Cárgano, o vazamento do código do reconhecimento facial é algo muito mais sério do que uma senha, por exemplo, já que a segunda pode ser trocada a qualquer momento, enquanto o rosto permanece sempre o mesmo.

O mesmo vale para qualquer dado biométrico, como a digital. O advogado Gustavo Artese, sócio do escritório Viseu Advogados, afirma que o reconhecimento facial é naturalmente mais difícil de ser fraudado, já que cada rosto é único.

“Ao mesmo tempo que ganha segurança, ele perde em monitoramento. São informações sensíveis que vão estar em posse do INSS”, afirma Artese, que diz acreditar que o sistema ganha em antifraude, mas perde em privacidade. De acordo com o advogado, não há uma legislação que regule o uso de biometria facial no Brasil.