Itamaraty atrasa auxílio-moradia no exterior e servidores aprovam greve

Os servidores do Itamaraty aprovaram em assembleia uma nova greve da categoria, dessa vez pelo pagamento do auxílio-moradia no exterior, que está novamente atrasado. Os oficiais e assistentes de chancelaria, além de diplomatas, deram um prazo de até 6 de maio para que o pagamento seja regularizado antes de adotar a greve.

O governo federal deixou de pagar as parcelas do auxílio-moradia para os servidores do exterior desde fevereiro. O atraso é recorrente. No segundo semestre do ano passado, os funcionários do chamado serviço exterior — que inclui diplomatas, assistentes e oficiais de chancelaria — ficaram também três meses sem receber depois que o orçamento do Itamaraty para o ano acabou. Uma suplementação orçamentária havia sido autorizada pelo Congresso em outubro, mas a presidente Dilma Rousseff só assinou a liberação em novembro.

Desta vez, a falta de pagamento é devido ao atraso na aprovação do orçamento, que ocorreu há apenas duas semanas. Até ali, os ministérios estavam recebendo apenas 1/18 dos recursos para o ano, em vez dos tradicionais 1/12 autorizados normalmente, o que fez com que o Ministério das Relações Exteriores começasse a atrasar suas contas. Uma liberação extra, de R$ 39 milhões, foi feita em fevereiro, mas os recursos não chegaram para o auxílio-moradia.

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O atraso atinge cerca de 2.000 servidores em 227 postos em todo o mundo, já que a suplementação é paga a todos os funcionários que são deslocados do Brasil para o serviço no exterior. Em alguns casos, o pagamento do aluguel chega a representar 70% do salário, especialmente em cidades muito caras, como Luanda, em Angola, ou Londres. 

Desde que assumiram o ministério, o ministro Mauro Vieira e o secretário-geral, Sérgio Danese, vêm tentando resolver os problemas de caixa do Itamaraty em diversas reuniões com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Consultado sobre o novo atraso, o Itamaraty respondeu que "a Administração está envidando todos os esforços para regularizar os pagamentos da residência funcional no prazo mais curto possível". Mas ainda não há previsão.

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Em resposta a uma consulta da reportagem, o Sinditamaraty confirmou por e-mail o atraso e a falta de perspectiva.

— O contingenciamento do orçamento do Itamaraty pela PR (Presidência) e pelo MPOG (Ministério do Planejamento) é a explicação oficial pelos crônicos e cada vez maiores atrasos no pagamento da indenização devida aos funcionários em missão permanente no exterior. Infelizmente, não existe perspectiva concreta para a regularização da situação.

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Nesta segunda-feira (13), o sindicato apresentou o resultado de uma assembleia feita eletronicamente. Pouco menos de 400 servidores responderam e quase 90% optaram pela greve se a situação não for regularizada até o dia 6 de maio, quando deveria ser paga mais uma parcela do auxílio-moradia. O resultado da assembleia será levado ao ministro.