Justiça de MG revoga decisão que suspendia conselheiros da CSN na Usiminas

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais revogou nesta segunda-feira decisão da semana passada que tinha suspendido a eleição de conselheiros indicados pela CSN para o Conselho de Administração da Usiminas.

Segundo decisão da juíza Patrícia Santos Firmo, a eleição dos conselheiros Ricardo Antônio Weiss e Gesner José Oliveira Filho está mantida, bem como dos membros ao conselho fiscal da Usiminas também indicados pela rival.

O processo pedindo a suspensão dos conselheiros indicados pela CSN havia sido aberto pela Nippon Steel, que divide o controle da Usiminas com o grupo Techint.

Na decisão desta segunda-feira obtida pela Reuters, a juíza afirmou que foi "levada a erro" na semana passada quando suspendeu a eleição dos conselheiros da CSN na Usiminas com base em email apresentado pela Nippon Steel que traria indícios de que os indicados não seriam independentes ou autônomos.

"Após ter ciência da juntada completa da documentação envolvendo o Sr. Gesner, conclui-se, como já dito, pela inexistência de embasamento a apontar afronta aos princípios da independência e autonomia do requerido Gesner e demais membros eleitos em relação à CSN", afirmou a juíza nesta segunda-feira.

A juíza acrescentou que há "ausência de comprovação de que a Usiminas terá qualquer prejuízo com a participação dos Conselheiros de Administração eleitos pela CSN". A decisão permite recurso.

Procurada, a Nippon Steel afirmou que não foi informada oficialmente sobre a decisão e que por isso não pode se pronunciar. Já a Usiminas, enviou comunicado em que afirma que "vai se manifestar nos autos por meio de uma petição na qual apontará, de forma clara, alguns pontos levantados errônea e intencionalmente pela CSN". A CSN não se manifestou.

Apesar disso, o advogado da CSN, Ernesto Tzirulnik, afirmou que a companhia vai abrir um processo criminal contra os controladores da Usiminas e que a empresa contratou o criminalista Alberto Toron para cuidar do caso.

"Eles (Nippon Steel e Techint) promoveram uma roleta de liminares contra a eleição dos conselheiros (...) A CSN quer ir a fundo sobre o que aconteceu e o contexto de onde partiu a decisão de argumentar com o email", disse Tzirulnik.

Os indicados pela CSN foram eleitos em assembleia de acionistas da Usiminas após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizar no fim de abril, em decisão dividida, que a CSN poderia indicar representantes para órgão colegiado da rival, revertendo decisão tomada anos antes.

A primeira reunião do Conselho da Usiminas com a presença dos indicados da CSN deveria ter acontecido na quinta-feira passada, mas acabou sendo suspensa pela Justiça Federal, que atendeu a um processo aberto pela Ternium, que integra o grupo Techint.

Segundo Tzirulnik, a reunião, que entre os assuntos pautados escolheria uma nova diretoria para a Usiminas, segue suspensa.

As ações da Usiminas fecharam em queda de 0,5 por cento nesta sessão, enquanto as da CSN recuaram cerca de 1 por cento.

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(Por Alberto Alerigi Jr.)