Economia Justiça nega pedido do Safra para suspender recuperação da Americanas

Justiça nega pedido do Safra para suspender recuperação da Americanas

Banco tem de devolver R$ 95 milhões da companhia, retidos em contas; com liminar, BTG Pactual pode bloquear R$ 1,2 bilhão

Agência Estado
Em crise, Americanas passa por recuperação judicial, e bancos querem garantir pagamentos

Em crise, Americanas passa por recuperação judicial, e bancos querem garantir pagamentos

Edu Garcia/R7 - 20.01.2023

A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (24), o pedido da defesa do banco Safra para suspender a recuperação judicial da Americanas, aprovada na quinta-feira (19).

A desembargadora Leila Santos Lopes também rejeitou outro pedido da instituição bancária, que não queria ter de devolver R$ 95 milhões, mantidos pela companhia em contas no Safra. Esse montante foi retido pelo banco para fazer frente à liquidação de dívidas da Americanas.

De acordo com Lopes, a alegação dos advogados do Safra de que, diante das datas das decisões favoráveis à Americanas, o banco não teria de devolver os recursos, não cabem nesse caso. Além disso, a desembargadora não considerou como verificado o perigo de má utilização dos recursos, usado como argumento pela defesa do banco.

Na decisão de quinta, em que a Justiça do Rio aceitou o pedido de recuperação judicial da Americanas, foi determinado que os bancos que retiveram dinheiro da companhia, para fazer frente ao vencimento antecipado de dívidas, deveriam devolver os recursos em até seis horas, sob pena de multa de 10% dos valores. O Safra é uma das instituições atingidas pela decisão.

O BTG Pactual é uma exceção, já que se beneficia de uma liminar que permite o bloqueio de recursos de R$ 1,2 bilhão, até que o mandado de segurança pedido pelos advogados do banco seja analisado. O Safra, bem como outras instituições, como o BV, tentava estender para si os benefícios dessa liminar.

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