Leilões oferecem bons negócios, mas exigem cautela de compradores

Leilões judiciais, de bancos e órgãos públicos frequentemente aparecem com ofertas atraentes de imóveis, veículos, joias e outros diversos objetos. Os bens leiloados na maioria das vezes são frutos de apreensões, confiscos e abandonos, mas, apesar do bom preço, requerem alguns cuidados específicos dos compradores.

O leiloeiro Douglas Fidalgo explica que os tipos mais tradicionais de leilão no Brasil são os judiciais (determinados por juiz), extrajudiciais (de bens de empresas e seguradoras) e de estatais órgãos públicos. "Hoje já é possível comprar em um leilão judicial com parcelamento. [...] Se tornou um bom negócio para quem compra", observa ele.

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Ao decidir dar o lance em um item de interesse, os compradores devem se atentar para as condições dos produtos, conforme orienta Fidalgo. “É muito raro um leilão no qual você não possa fazer a visitação”, relata Fidalgo, que menciona a impossibilidade apenas em alguns casos de leilões judiciais.

Ao citar especificamente os casos que envolvem a compra de veículos sinistrados, o leiloeiro afirma que é necessário verificar o automóvel antes de fazer uma oferta para ter conhecimento da real situação do veículo. "Às vezes, sai mais caro do que comprar um novo", avalia ele.

Somente no ano passado, a Receita Federalrealizou 138 leilões e arrecadou R$ 252,8 milhões. Em 2019, o órgão contabiliza o fechamento de sete editais, com os quais levantou R$ 29.606.021.

O Fisco orienta que os interessados em comprar algum produto disponível em leilões leiam "atentamente" todas as cláusulas do edital e "calcule quanto poderá gastar". "Quem arremata e não paga está sujeito a sanções", afirma.

A leitura do edital é também uma forma de se livrar de possíveis decepções. No caso específico de um leilão realizado pela Polícia Federal no mês de abril, apareciam no edital um Renault Sandero e um Toyota Corolla disponíveis para receber lances por, no mínimo, R$ 500.

Ambos os veículos, no entanto, estavam listados como “sucata” e não podem voltar a circular. Apesar das restrições, os carros foram arrematados por, respectivamente, R$ 3.300 e R$ 2.500.

Casos famosos

Recentemente, ganharam destaque o leilão de bens pertencentes a presos famosos, como políticos alvo da Operação Lava Jato e traficantes de drogas.

Nesses casos específicos, Fidalgo afirma que alguns bens de luxo vão a leilão por uma “alienação antecipada”. Segundo o leiloeiro, a prática evita que os artigos percam valor.

“Quando um carro novo é retido com drogas, para evitar que ele fique parado no pátio e seja vendido só no final do processo, o juiz já permite que ele seja vendido a 80% da avaliação e o dinheiro, depositado no processo. Se der perda, [o valor] vai para a União. Se a pessoa for julgada inocente, ela levanta o dinheiro do processo”, explica Fidalgo.

Como participar?

Atualmente, os leilões podem acontecer somente de forma on-line, apenas presencial ou on-line e presencial. Em todos casos, o maior lance se consagra vencedor do lote disponível.

Nos casos que envolvem a Receita Federal, os leilões ocorrem todos on-line. Para participar do trâmite, é necessário acessar o e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal, selecionar a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” e fazer um lance no lote escolhido. Os interessados devem obrigatoriamente possuir Certificado Digital.

Devido ao fato de o leilão ser virtual, ao arrematar um item o comprador deverá arcar com todas as despesas referentes à retirada dos bens. De acordo com a Receita, “não há garantia ou direito à devolução do produto”.

Na Polícia Federal, os trâmites ocorrem presencialmente. Já os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito), atuam em parcerias com leiloeiros para a realização da venda dos bens apreendidos.