Ministério da Justiça notifica rede por ingrediente em hambúrguer

Após denúncias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a rede de fast-food MacDonald's para esclarecer por que o sanduíche McPicanha é produzido sem esse tipo de corte bovino. Consumidores reclamaram que o produto não tem o sabor conforme anunciado em comerciais.

A empresa agora tem o prazo de 10 dias para enviar os esclarecimentos sobre possível prática de propaganda enganosa.

De acordo com o ministério, se os questionamentos não forem respondidos no prazo solicitado, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) poderá abrir um processo administrativos. Caso seja comprovada a falta de transparência com o consumidor, existe a possibilidade de apreensão, suspensão e proibição do produto, multa ou até mesmo a cassação da licença do estabelecimento.

"O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor", disse o ministro Anderson Torres.

A nova linha de hambúrgueres que tem incluído o McPicanha entrou no cardápio da rede no começo deste mês. Para o lançamento, a empresa fez campanha ressaltando o corte da carne. A forma de divulgação é o principal ponto levantado pela Senacon, que analisa se o caso pode induzir os consumidores ao erro, pelo fato de a empresa não ter sido transparente.

O Ministério da Justiça informou que o McDonald's deverá esclarecer se o produto tem picanha em sua composição, a porcentagem e se ocorreu alteração no percentual do corte após divulgação da linha de hambúrgueres. "Na ausência, sendo o produto apenas 'saborizado', a empresa deve informar os ingredientes envolvidos na composição do hambúrguer e se de alguma forma o consumidor foi informado da falta de picanha", afirma o ministério em nota.

Em nota, o McDonald's afirma que a campanha busca "proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco", e traz "a novidade do exclusivo molho sabor picanha".

"Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara", ressalta o McDonald's.

A Senacon também solicitou esclarecimentos ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), para saber se outras entidades estavam cientes da possibilidade de falsa propaganda por parte da rede de fast-food.

Leia a íntegra da nota enviada pelo McDonald's

"A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada 'Novos McPicanha' tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara."