Ministérios divergem sobre gastos com seguro-desemprego

Os ministérios da Fazenda e do Trabalho discordam a respeito da causa do aumento nos gastos do governo com o seguro-desemprego. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta quinta-feira (15), ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a alta dos desembolsos para pagar o auxílio não se deve à rotatividade.

— A rotatividade é um problema hoje, mas não é tão grave quanto querem dizer. O aumento do pagamento do seguro-desemprego é decorrente do aumento de empregos. Saímos de 30 para 50 milhões de trabalhadores.

As afirmações de Dias vão de encontro às colocações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que aponta, pelo menos desde o ano passado, que há muita rotatividade no mercado de trabalho brasileiro. Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste mês, Mantega afirmou que "há muita rotatividade no mercado de trabalho e isso não é bom para o governo porque acabamos gastando mais com seguro-desemprego".

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Em novembro do ano passado, depois de se reunir com centrais sindicais para discutir a elevação dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial, Mantega disse que dois pontos levavam a essa alta.

— O aumento da rotatividade ou fraudes que podem estar sendo cometidas por empresários.

Histórico

Não é a primeira vez que o seguro-desemprego é fruto de informações divergentes vindas das duas pastas. Em julho do ano passado, o secretário de Políticas Públicas e Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, disse que o governo deveria mudar a fórmula de correção do seguro-desemprego a partir de agosto, após aprovação da medida na reunião seguinte do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Com a mudança, o seguro-desemprego voltaria a ser corrigido pela fórmula aplicada ao salário mínimo, que leva em consideração a inflação passada e o crescimento da economia.

A fórmula deixou de ser usada no início de 2013 para os benefícios acima de um salário mínimo e o governo passou a reajustar as faixas superiores com base na variação de preços pelo INPC. Na ocasião, Vidigal chegou a dizer que a Fazenda, apesar das resistências iniciais, teria concordado com a mudança.

No mesmo dia, o Ministério da Fazenda negou que houvesse decisão tomada a respeito da mudança de fórmula de reajuste do seguro-desemprego. A Pasta afirmou não ser conveniente aumentar despesas naquele momento.

Na mesma semana, Manoel Dias voltou atrás na informação de que a mudança na forma de cálculo do seguro-desemprego estaria decidida pelo governo.

Após reunião com Mantega, o ministro do Trabalho afirmou que havia uma comissão de trabalho discutindo o assunto e calculando se havia necessidade de novos aportes do Tesouro com um reajuste do seguro-desemprego para benefícios acima de um salário mínimo. Na mesma ocasião, Dias descartou que o assunto tivesse gerado qualquer mal-estar com o Ministério da Fazenda.

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