Ministros: desconto no diesel vai chegar a todos os postos até 2ª

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmaram nesta sexta-feira (1º) que o desconto de R$ 0,46 no óleo diesel já está sendo praticado por alguns postos do país e que todos os estabalecimentos estarão com o combustível no preço novo até segunda-feira (4).

O desconto — que vai custar R$ 13,5 bilhões até o fim do ano e será bancado com redução de impostos e subsídios do Tesouro Nacional — faz parte do acordo entre caminhoneiros autônomos, empresas transportadoras e governo federal para encerrar a paralisação de dez dias que bloqueou estradas e causou desabastecimento de combustíveis e alimentos no país.

Padilha se reuniu na manhã desta sexta com os ministros e secretários do gabinete de crise formado pelo Palácio do Planalto para acompanhar o movimento grevista. 

Em coletiva de imprensa, o chefe da Casa Civil voltou a explicar como será pago o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel, sendo R$ 0,16 por redução de impostos e outros R$ 0,30 que "o governo está pagando do seu bolso".

— O governo prometeu e os 46 centavos estão na bomba. (...) No máximo segunda-feira nós deveremos ter todos os postos do Brasil com este preço novo.

O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, explicou que o abstecimento completo de todos os postos deve levar 72 horas, já que há estabelecimentos que ainda vendem o combustível comprado das refinarias ao preço anterior.

Marun afirmou que os postos "devem aplicar os descontos". O gabinete de crise já tinha anunciado na quinta-feira uma operação de fiscalização para garantir que os descontos cheguem ao consumidor. Quem não repassar o desconto estará sujeito a multa que chega a R$ 9,4 milhões.

Segundo Marun, o governo vai abrir um disque-denúncia para receber denúncias de preços sem desconto, mas o ministro ressaltou que o trabalho principal será realizado pelos Procons estaduais. 

O ministro disse também que os postos precisam instalar placas que informem a redução do preço.

— A partir de hoje, alguns postos que estão sendo reabastecidos já devem praticar os descontos. Até segunda, todos os postos terão que praticá-lo.

Questionados por jornalistas a respeito da demissão de Pedro Parente, presidente da Petrobras, os ministros se negaram a fazer comentários por se tratar de uma questão do presidente Michel Temer.

Demais pontos do acordo

Na última coletiva de imprensa antes de dissolver o gabinete de crise, Padilha afirmou que os demais pontos do acordo com os caminhoneiros estão sendo cumpridos. Ele destacou a Medida Provisória que isenta da cobrança de pedágio os caminhões com eixo suspenso.

— Já está em vigor a medida e sabemos que Paraná e São Paulo já não estão amis cobrando pelo eixo suspenso.

Padilha afirmou ainda que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) já expediu a primeira tomada de preços junto ao mercado para a contratação de caminhoneiros autônomos, que a partir de agora responderão por 30% das viagens da companhia. O ministro também citou a tabela de preço mínimo do frete, uma das exigências da categoria, que foi divulgada nesta quarta.

Pagando a conta

Dos R$ 0,46 de redução no valor do diesel, R$ 0,16 virão da redução de impostos federais — sendo R$ 0,05 com a extinção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,11 com a redução no Pis/Cofins —, ao custo de R$ 4 bilhões em perda de arrecadação.

Já os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo Tesouro Nacional diretamente à Petrobras, ao custo de R$ 9,5 bilhões até o final do ano.

Presente na coletiva, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin, explicou que os R$ 9,5 bilhões já tinham sido congelados pela administração.

Desse montante, R$ 6,2 bilhões virão de excedentes para o cumprimento da meta fiscal do final do ano, sendo que R$ 5,7 bilhões não tinham destinação por estarem acima do teto de gastos e outros R$ 471 milhões estavam abaixo do teto. Os quase R$ 3,3 bilhões restantes sairão de cortes de despesas dos ministérios.

Segundo Rubin, os recursos não incluem gastos que já estavam autorizados e previstos pelo Executivo. A opção, diz ele, foi “utilizar todo o espaço fiscal” possível.

— Ao optar por usar primeiramente todo o espaço fiscal, o intuito foi preservar ao máximo as dotações (gastos) da lei orçamentária, de modo que o resultado que nós teremos em termos de cancelamento de dotações é de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,168 de reserva para capitalização de empresas públicas, mas que não tinham destinação para nenhuma empresa. Outros R$ 2,114 bilhões virão de despesas discricionárias (não obrigatórias), que correspondem a dotações que estavam contingenciadas, ou seja, os ministérios não tinham autorização para executar essa parcela de recursos.