A Americanas está em recuperação judicial
PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO-30/01/2023O Instituto Ibero-Americano da Empresa registrou um boletim de ocorrência contra a Americanas, depois que um site criado pela entidade para engajar investidores da varejista em uma ação de indenização foi tirado do ar, informou o instituto nesta quarta-feira (7).
O boletim de ocorrência por danos e fraudes foi registrado na terça-feira na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, segundo a entidade.
Horas mais tarde, a Americanas afirmou que já solicitou a reativação da página, uma vez que a remoção foi um engano.
A empresa disse, em comunicado, que a página foi "removida equivocadamente" em meio ao processo pró-ativo de rastreamento de páginas maliciosas que simulam as marcas e os domínios de seus sites de ecommerce ("phishing") para ludibriar internautas".
O instituto havia criado o site para reunir investidores donos de pelo menos 5%, no total, do capital da Americanas que se sentiram lesados pela crise contábil que levou à recuperação judicial da companhia. A entidade não informou o percentual de acionistas reunido pelo site antes de ser tirado do ar.
As ações da empresa caíram cerca de 90% desde que o caso veio à tona, em janeiro. O plano da entidade é buscar uma arbitragem na Câmara da B3.
O patamar de 5% é necessário, conforme a Lei das S.A., para a busca de reparação de danos contra uma companhia sem que haja necessidade de caução para cobrir, por exemplo, custos de advogados em caso de a ação ser julgada improcedente.
O site para a indenização, no entanto, foi retirado do ar no fim de maio, de acordo com a entidade. O instituto afirmou que recebeu uma mensagem do provedor Hostinger que demandava a retirada do endereço eletrônico por causa de infrações aos direitos autorais, após pedido da Americanas.
A Hostinger, com sede na Lituânia, não respondeu a pedido de comentário.
O instituto, que diz atuar com investidores minoritários em casos de corrupção corporativa e já trabalhou em causas contra empresas como IRB, BMG e Natura, afirmou que se trata de uma tentativa da Americanas de impedir que os acionistas lesados se reúnam. Além disso, alegou que não dá para processar a empresa sem citar seu nome e que não havia uso comercial de marca pelo site.
A entidade disse que, após tentar reverter a decisão da Hostinger, registrou o boletim de ocorrência, no qual acusa a Americanas por danos, ao impedir a reunião dos acionistas, e por fraude, ao supostamente alegar que a entidade estaria usando a marca comercialmente.
"A companhia e seus controladores tentam livrar-se de uma eventual condenação sem sequer ter que enfrentar o processo", disse o instituto, em nota, na qual chama as inconsistências contábeis da empresa de "fraudes".
A Americanas tem como acionistas de referência o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira. Um representante do trio não respondeu a pedido de comentário.
A Americanas negou nesta quarta-feira que a remoção "equivocada" e "pontual" da página tenha sido realizada de forma premeditada e com objetivo de prejudicar acionistas.
A varejista afirmou que o processo de rastreamento de páginas maliciosas que simulam suas marcas é sistêmico e voltado à proteção de clientes, usuários de internet e da propriedade intelectual da companhia. Segundo a varejista, o rastreamento pode ser provocado também por denúncias diretas dos usuários.
A Americanas vem sendo alvo de investigações sobre cerca de R$ 20 bilhões em inconsistências contábeis reveladas no início deste ano, assim como seus executivos e ex-executivos e controladores. O caso iniciou uma crise que levou a varejista a um dos maiores processos de recuperação judicial da história do país.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta no Congresso Nacional sobre a crise na varejista, e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou neste mês dois ex-presidentes da companhia pela forma como foram divulgadas ao mercado as informações sobre o caso. Outras investigações seguem em curso pelo órgão regulador e pela Polícia Federal.
O Instituto Ibero-Americano da Empresa também disse ter entrado com um processo na CVM sobre a retirada do site do ar. O órgão regulador confirmou a existência da denúncia e disse que "analisa informações e movimentações no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".
A Reuters mostrou em janeiro que o instituto preparava uma arbitragem de R$ 500 milhões contra a Americanas.
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