Alguns bairros estão sem luz há mais de 48 horas
BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO - 05.11.2023O apagão que atinge diversos bairros da cidade de São Paulo (SP) desde a tarde da sexta-feira (3) — e ainda afeta cerca de 700 mil clientes neste domingo (5) — abre margem para pedido de desconto na conta pelos consumidores que ficaram por mais de quatro horas sem energia elétrica. Já faz mais de 48 horas que o problema ocorreu.
Os reembolsos são autorizados pela Resolução Normativa 1.000, de 2021, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e devem ser realizados, automaticamente, em até dois meses após a interrupção.
"Ultrapassado esse prazo [de quatro horas], o consumidor tem o direito de ser ressarcido(a) mediante um desconto na fatura, proporcional ao tempo que ficou sem energia elétrica após o tempo-limite", diz Alexandre Ricco, advogado especialista em direito do consumidor. Ele afirma que "deve haver desconto por força da interrupção de energia", independentemente das razões que ocasionaram o corte.
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Caso o consumidor não concorde com os parâmetros de desconto, Diego Marcondes, da Marcondes Advocacia, orienta a procurar a concessionária de energia ou a própria Aneel para resolver a questão. "Se o consumidor, mesmo com o desconto, se sentir afetado, pode solicitar uma indenização na justiça", afirma.
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia na cidade de São Paulo, informou, em nota, que o "vendaval que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi o mais forte dos últimos anos e provocou danos severos na rede de distribuição" — leia abaixo a nota na íntegra.
Também disse que "os profissionais da companhia seguem trabalhando 24 horas por dia para agilizar os atendimentos e normalizar o fornecimento para praticamente a totalidade dos clientes até a próxima terça-feira, conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo na tarde de ontem".
Caso as famílias tenham prejuízos materiais ocasionados pela interrupção da energia elétrica, como a quebra de aparelhos elétricos, elas podem solicitar a reparação dos danos materiais sofridos. Nesses casos, determina que a concessionária de energia elétrica é responsável pelos danos causados pela variação na rede.
Segundo a Proteste, o reparo pelo dano elétrico pode ocorrer por meio de três alternativas: conserto do produto avariado, substituição por um item equivalente, pagamento do conserto ou o ressarcimento do total do valor do aparelho.
Para solicitar a reparação, o ideal é que você entre em contato com a concessionária de energia o mais rápido possível. Contudo, o pedido pode ser feito em até 90 dias após a provável data do dano elétrico.
"A Enel Distribuição São Paulo informa que restabeleceu a energia para 66% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado após o vendaval da última sexta-feira. Até o momento, cerca de 1,4 milhão de clientes tiveram o serviço normalizado, de um total de 2,1 milhões afetados na última sexta-feira.
O vendaval que atingiu a área de concessão no dia 3 de novembro foi o mais forte dos últimos anos e provocou danos severos na rede de distribuição. Os profissionais da companhia seguem trabalhando 24 horas por dia para agilizar os atendimentos e normalizar o fornecimento para praticamente a totalidade dos clientes até a próxima terça-feira, conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo na tarde de ontem.
Devido à complexidade do trabalho para reconstrução da rede atingida por queda de árvores de grande porte e galhos, a recuperação ocorre de forma gradual. Em atuação conjunta com Corpo de Bombeiros, Prefeitura e outras autoridades, a companhia tem priorizado os casos mais críticos, como serviços essenciais e a conexão das escolas onde seriam aplicadas as provas do ENEM.
A Enel São Paulo seguirá com a mobilização total dos profissionais e reforço em várias frentes, como call center e operação de campo. A companhia orienta que os clientes acessem os canais digitais da companhia para abrir chamado de falta de luz, por meio do app Enel São Paulo e agência virtual do site www.enel.com.br."
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