Nova regra do BNDES em energia acelera transição renovável, mas exige tarifa maior

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - As novas condições do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos ao setor elétrico podem acelerar a transição do país rumo às novas fontes renováveis de geração, como eólicas e solares, mas também devem impactar as tarifas no médio prazo ao reduzir os recursos subsidiados para aportes na transmissão e na distribuição.

As regras, anunciadas nesta segunda-feira, reduziram de 70 para 50 por cento a participação máxima do banco no financiamento a grandes hidrelétricas, o que especialistas ouvidos pela Reuters acreditam que dificultará a construção dessas usinas, que já vêm enfrentando forte oposição por parte de ambientalistas.

Houve ainda redução no apoio do BNDES às térmicas a gás, também de 70 para 50 por cento, enquanto as termelétricas movidas a óleo e carvão não terão mais recursos do banco.

Por outro lado, a participação máxima no apoio a usinas solares passará de 70 a 80 por cento, enquanto usinas eólicas e à biomassa não tiveram alterações e seguirão com um teto de 70 por cento para financiamentos atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, disse à Reuters que o novo cenário deverá impactar fortemente a competitividade de hidrelétricas e termelétricas, que terão dificuldade para obter sucesso nos leilões realizados pelo governo para contratar nova oferta, nos quais vencem as usinas com menor tarifa.

"Sem dúvida, para essas fontes alternativas, as eólicas e solares, é um grande impulso, mas as hidrelétricas e térmicas que já vinham tendo dificuldade muito grande de se viabilizar agora sofrem mais um revés... e muito mais as usinas a carvão e óleo, que foram preteridas", afirmou.

Esse favorecimento às renováveis foi comemorado por ambientalistas da organização não-governamental Greenpeace, que elogiaram as prioridades dadas ao banco para os financiamentos.

"O anúncio... representa um importante sinal de que o país está, ainda que lentamente, entendendo a necessidade de diversificar e limpar a matriz elétrica", disse em nota a especialista em clima e energia do Greenpeace, Bárbara Rubim.

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TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO

O BNDES também anunciou mudanças nas condições de financiamento para a construção de linhas de transmissão de energia decorrentes de leilões de concessão a serem realizados daqui para a frente pelo governo.

O custo desses empréstimos não será mais atrelado à TJLP, e o prazo de amortização passará para 20 anos, ante 14 anteriormente.

Isso deverá exigir receitas bem maiores para os investidores, afirmou à Reuters o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, o que impactará as tarifas no médio prazo.

Mas o aumento da receita para considerar condições mais conservadoras de financiamento também deverá ajudar a atrair investidores para o setor, que vinha sofrendo com leilões vazios, e evitar problemas futuros com eventual falta de linhas para atender à demanda.

"Os editais dos leilões... irão incorporar nos preços-tetos e receitas o aumento do custo do financiamento. Esta é uma vantagem que o modelo de leilões oferece: ajustes pontuais e dinâmicos que garantem equilíbrio", explicou Castro.

O BNDES também anunciou a redução da parcela de recursos atrelados à TJLP oferecidos para investimentos em redes de distribuição de energia, de 70 por cento para 50 por cento, o que também deverá respingar a médio prazo no consumidor.

"A redução foi pequena, mas isso sempre tem impacto, sem dúvida", disse Vivan, da ABCE.