As milhares de obras paradas no Brasil limitam o crescimento econômico e também impõem custos extras para o governo, que precisa manter a integridade das instalações iniciadas. Em junho do ano passado, por exemplo, a estatal Valec, que administra projetos ferroviários, foi obrigada a contratar duas empresas de segurança para resguardar os investimentos feitos em dois lotes da Fiol (Ferrovia da Integração Oeste-Leste), na Bahia. Na época os trechos estavam parados.
Os contratos para 20 seguranças armados no local custaram à empresa quase R$ 2 milhões por 12 meses. Os dois lotes foram paralisados por causa da rescisão com as construtoras envolvidas por descumprimento de contrato. Num deles, a estatal já refez a licitação e a expectativa é que as obras sejam retomadas em julho. No outro lote, ainda não há previsão para retomada das obras.
Brasil afora
No Brasil todo, há inúmeros projetos paralisados por descumprimento de contratos, seja pela falta de pagamento do governo ou por problemas financeiros das construtoras. O IFS (Instituto Federal de Sergipe), por exemplo, tem investimentos de mais de R$ 37 milhões paradas por rescisão contratual (a empreiteira reclama inadimplência e o IFS nega). Isso inclui a construção dos prédios administrativo da reitoria; do Câmpus Aracaju (biblioteca, auditório e estacionamento); do Câmpus de Nossa Senhora da Glória; e do Câmpus de Propriá.
O instituto afirmou que aguarda a liberação de recursos do MEC (Ministério da Educação) para retomar as obras. Outro projeto interrompido no Estado é a construção do Hospital do Câncer de Sergipe, que está em processo para realização de nova licitação. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, a empresa vencedora da licitação anterior não atendeu às exigências e teve o contrato rescindido.
Em nota, o diretor de Infraestrutura e Suprimentos da secretaria Edwards de Oliveira, disse que o governo está empenhado em construir o hospital, mas que a licitação não é simples. "É, na verdade, uma obra de grande envergadura e complexa." Por isso, não há previsão para concluir a licitação da obra, de cerca de R$ 60 milhões.
Apenas no Estado de Sergipe calcula-se que haja mais de 3 mil obras paralisadas, afirma Claudio Frischtak, responsável pelo estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas, encomendado pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Ele destaca que são obras de menor valor, mas que representam grandes prejuízos para a população.
Saneamento
Exemplo disso, segundo o levantamento, é que as obras paradas nos três municípios com os piores índices de saneamento no País - Ananindeua (PA), Nova Iguaçu (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) - implicam o dobro de gastos com saúde. As cidades têm projetos inacabados no valor de R$ 147 milhões enquanto os custos com internações e afastamento do trabalho por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti somam R$ 300 milhões. Em todo o País, o custo das doenças transmitidas pelo mosquito foi de R$ 2,3 bilhões em 2016. Estima-se que haja mais de R$ 17 bilhões de obras no setor paradas, segundo o estudo.
Na área de educação, diz Frischtak, a paralisação de obras de creches representa perda anual de mais R$ 420 milhões na renda das famílias. Se consideradas as metas do Plano Nacional de Educação para 2024, o impacto negativo na renda anual das famílias sobe para R$ 3 bilhões.
Em São Paulo, cidade mais desenvolvida do País, há, pelo menos, seis CEUs (Centros Educacionais Unificados) parados, sem previsão de retomada. A maioria deles foi iniciada na gestão de Fernando Haddad na prefeitura paulista, que contava com recursos federais para construir as unidades.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão anterior não conseguiu fechar o convênio para as obras, iniciadas em 2016 e paralisadas em seguida. Hoje, esses centros estão abandonados, com as instalações se deteriorando e virando área para descarte de lixo. "A Prefeitura retomou em 2017 os contatos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no intuito de garantir verbas federais para essas obras, e as tratativas seguem em curso."
Na avaliação do presidente da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Carlos Eduardo Lima Jorge, um dos maiores indutores da paralisação de obras no Brasil é exatamente a falta de planejamento orçamentário para os projetos. Ele explica que muitos empreendimentos começam a ser construídos sem recursos assegurados. Ou seja, o projeto tem início e, no meio do caminho o governo descobre que não tem dinheiro para concluir. Aí paralisa tudo até conseguir mais recursos - resultado de outro problema crônico no Brasil: a falta de planejamento, diz o executivo.
Balanço
Segundo o Ministério do Planejamento, das 7.439 obras incluídas no Programa Avançar, lançado no ano passado para retomar obras paradas, 24% haviam sido concluídas até o fim do primeiro trimestre. O resultado é considerado positivo pelo governo.