OCDE: crise hídrica e risco fiscal atrapalham crescimento do Brasil

O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deve crescer 5% este ano e desacelerar para 1,4% em 2022, projetou a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) nesta quarta-feira (1º), alertando para a crise hídrica e as incertezas fiscais domésticas como riscos ao desempenho da economia.

"O ritmo da campanha de vacinação acelerou e a atividade econômica, sustentada pelo consumo e pelo investimento privados, retomou com a diminuição das restrições" relacionadas à pandemia de Covid-19, disse a OCDE em seu relatório de perspectivas econômicas. Além disso, "as exportações têm se beneficiado da recuperação global e de uma taxa de câmbio mais fraca".

Mas gargalos na cadeia de oferta, baixo poder aquisitivo da população, inflação e juros mais altos e incertezas na política econômica desaceleraram o ritmo da recuperação econômica doméstica, segundo o documento.

As projeções da OCDE divulgadas nesta quarta-feira vieram consideravelmente mais otimistas do que as medianas das estimativas na pesquisa semanal Focus, do Banco Central, realizada com economistas. O último levantamento apontava crescimento econômico de 4,78% em 2021 e de apenas 0,58% em 2022.

Mas "existem riscos importantes de baixa para (nossa) previsão" para o ano que vem, alertou a OCDE, citando possibilidade de que a crise hídrica se arraste por mais tempo do que o esperado -- o Brasil vive o pior período úmido nas áreas das hidrelétricas em mais de 90 anos -- e a ameaça de um crescimento abaixo das expectativas na China, principal parceira comercial do Brasil.

Além disso, "a incerteza política prolongada e o aumento do risco fiscal podem minar a credibilidade das regras fiscais, desancorar as expectativas de inflação e reduzir o crescimento do investimento" no Brasil, afirmou a organização.

O governo de Jair Bolsonaro tem pressionado por mais gastos com benefícios sociais no ano que vem, quando o presidente deve tentar a reeleição, e busca financiar o programa Auxílio Brasil de pelo menos 400 reais por família. Para custeá-lo, o governo conta com a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso.

A proposta, que altera o prazo de correção do teto de gastos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), abriria espaço nas contas públicas para o ano que vem, mas é amplamente vista como prejudicial à credibilidade fiscal do país, já que modificaria a principal âncora para os gastos do governo.

Em seu relatório, a OCDE defendeu que "o governo precisa melhorar a eficiência do gasto público", uma vez que "itens de gastos obrigatórios e regras de indexação limitam a capacidade (...) de responder a choques".

"Fortalecer o quadro fiscal, incluindo as finanças subnacionais, aumentaria a confiança do mercado e o investimento privado, ao mesmo tempo que manteria baixos os custos do serviço da dívida", afirmou o órgão.

Inflação e juros

A OCDE mencionou em seu relatório preocupações com a inflação elevada no Brasil, afirmando que fatores globais ajudam a explicar o aumento da pressão sobre o consumidor, em meio à valorização das commodities e gargalos na cadeia de abastecimento.

Mas o órgão internacional também culpou a crise hídrica brasileira pela disparada dos preços, uma vez que tem afetado os preços de energia. "A incerteza quanto às políticas econômicas e o aumento do risco fiscal também afetam o câmbio, elevando a inflação importada", acrescentou a OCDE.

Dados da semana passada mostraram que, nos 12 meses até novembro, o IPCA-15, considerado prévia da inflação brasileira, acumulou alta de 10,73%, ficando bem acima do teto da meta oficial de 3,75%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Mesmo assim, "projeta-se que o aperto contínuo da política monetária ao longo de 2022 contenha a dinâmica da inflação e mantenha ancoradas as expectativas" sobre os aumentos de preços, apontou o relatório da OCDE. "Reformas fiscais também podem desempenhar um papel importante na contenção das pressões inflacionárias."

Atualmente, a taxa básica de juros Selic está em 7,75% ao ano, após o Banco Central elevá-la em 1,5 ponto percentual em seu último encontro de política monetária. Custos mais altos dos empréstimos ajudam a esfriar os gastos do consumidor, o que, consequentemente, tende a segurar a inflação.