O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira neste ano. Serão beneficiados 87,7 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.057.
O valor representa 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) publicado nesta quinta-feira (9).
O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em uma quinta-feira. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.
Para o cálculo do impacto do pagamento do 13º salário, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira nem trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT). Da mesma forma, considera-se o total do valor recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente de o montante que já tenha sido pago.
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Assim, os dados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2023. Entretanto, o princípio é que a maior parte do valor referente ao 13º, notadamente para os trabalhadores ativos, seja paga no fim do ano.
Do montante a ser pago como 13º, cerca de R$ 201,6 bilhões, ou 69% do total, vão para empregados formais, incluindo trabalhadores domésticos, e 31%, (R$ 89,8 bilhões), para aposentados e pensionistas. Beneficiários da Previdência Social (32,8 milhões de pessoas) receberão R$ 55,4 bilhões; aposentados e pensionistas da União, R$ 11,2 bilhões (3,8%); aposentados e pensionistas dos estados, R$ 17,5 bilhões (6%); e aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,6 bilhões.
A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o segundo maior valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362.
O maior valor médio para o 13º será destinado a trabalhadores, aposentados e pensionistas no Distrito Federal (R$ 5.400), e o menor, no Maranhão e no Piauí (R$ 2.087 e R$ 2.091, respectivamente).
Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário em 2023, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego. Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) — realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Aposentados e pensionistas
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário. Mas, neste ano, o abono foi pago antecipadamente, em duas parcelas, em maio e junho.
Para aqueles que começaram a receber após o mês de maio de 2023, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, com a mensalidade da competência de novembro de 2023.