País "perde a confiança" se não fizer as reformas, dizem economistas

Economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo são categóricos: a confiança de que haverá melhora nas contas públicas e retomada do crescimento econômico está ancorada na aprovação da reforma da Previdência. Sem ela, a recuperação, que mal começou, estará comprometida, e a solvência do Estado, seriamente ameaçada. Segundo o Placar da Previdência, levantamento do jornal sobre as intenções de votos na Câmara, a proposta de mudança nas regras de aposentadorias e pensões não seria aprovada.

Na definição de Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio da gestora Gávea, a não aprovação "seria gravíssimo". Sem uma mudança na trajetória de crescimento dos gastos previdenciários seria praticamente impossível tirar as contas da União do vermelho.

— Sem essa reforma, e uma boa reforma, o plano de ajuste a longo prazo não fecha.

Novo movimento pressiona por reforma da Previdência

Segundo os economistas, basta olhar os números. A despesa da Previdência cresce cerca de 3,5% ao ano acima do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) — seja qual for esse PIB. É a principal fonte de expansão do chamado gasto primário (que exclui o pagamento de juros da dívida).

Em fevereiro, por exemplo, a diferença entre o que o governo arrecadou e gastou levou a um déficit: foram R$ 26,3 bilhões negativos, o pior resultado para um mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1997. Nessa conta entram o resultado do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC (Banco Central). Tesouro e BC conseguiram frear as despesas com um resultado quase 18% menor do que o do ano passado. Já a despesa da Previdência teve um comportamento inverso, registrando alta de 26% em relação a fevereiro do ano passado.

Em Nova York, onde tem uma visão externa do Brasil, Alberto Ramos, diretor do Grupo de Pesquisas Econômicas para América Latina do Goldman Sachs, avisa que, sem a reforma, o cenário para o País passaria por uma reversão bem ruim. "A aprovação de uma reforma da Previdência fraca seria ruim, mas a não aprovação da nada seria péssimo", diz Ramos.

Grave

Na avaliação de Ramos, há duas razões que forçam a uma reforma da Previdência. A primeira é sustentar a confiança em relação ao Brasil.

— Não fazer a reforma indicaria que a classe política não está preparada para lidar com o grave problema estrutural das contas públicas.

A segunda razão é de ordem econômica: sem a reforma, a dinâmica de crescimento do País estaria comprometida nos próximos anos.

— Se não fizerem a reforma hoje, vão fazer amanhã, porque a única alternativa à reforma seria elevar a carga tributária a um valor exorbitantemente pesado e a economia não conseguiria crescer.

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ainda reforça que, neste momento, é a perspectiva de reforma da Previdência que sustenta a retomada da confiança e as projeções de que o País pode se recuperar, ainda que lentamente.

Padilha diz estar convicto de que proposta da Previdência será aprovada

"Há um ano tínhamos dólar a R$ 4, taxas de juros em alta, recessão se aprofundando, o cenário era de insolvência e de inflação elevada: a coisa melhorou porque o Brasil aceitou discutir uma agenda de reformas e, sem a da Previdência, voltamos àquela realidade lá de trás", avalia o economista.

Lisboa acredita que, para reverter a indisposição dos parlamentares, o governo precisa discutir proposta por proposta no detalhe.

— É preciso colocar os números na mesa e fazer o debate item por item, mostrando o custo e alternativa de cada sugestão.

A leitura geral é que o governo tem condições de convencer os parlamentares. "Vamos voltar no tempo: no ano passado, quando apresentaram a proposta de fixar um teto para as despesas, o Congresso, primeiro, se opôs, mas depois o governo trabalhou para convencer os deputados e terminou aprovando", diz José Roberto Mendonça de Barros, também ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e sócio da MB Associados, empresa de consultoria econômica.

Para Mendonça de Barros, o resultado do Placar da Previdência não lhe surpreendeu. "Não me impressiona em nada a resistência, que já era esperada, ilusão foi acreditar que iriam aprovar em abril, quando o razoável é que a discussão vá pelo menos até setembro, afinal, é uma reforma difícil mesmo", diz ele.

Mendonça de Barros reforça que o ambiente político ainda está "nervoso" e "incerto", mas que os parlamentares têm um jeito próprio de trabalhar.

— Primeiro, vêm com dificuldades, mas depois chegam aos acordos. 

Mas ele avisa que se, ao contrário, os deputados insistirem em rejeitar as mudanças, o País precisa se preparar para dias piores: "O quadro de retomada que começa a surgir se reverteria".