Para renovar concessão de ferrovias, governo pode exigir investimento em outras malhas, diz fonte

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal avalia exigir dos atuais concessionários de ferrovias do país investimentos em outras malhas ainda não administradas pelas empresas, com objetivo de desobstruir gargalos de transporte, afirmou nesta quarta-feira uma fonte do governo federal com conhecimento do assunto.

"A idéia é pegar o que será gerado com a outorga e acordar investimentos na solução de gargalos, mesmo que em outro trecho, ainda que não administrado pela concessionária", disse a fonte. "Estamos mais preocupados em garantir investimentos nas malhas do que auferir outorgas", complementou.

"No caso das ferrovias, temos algumas maduras, que já não exigem muito a ser investido. É o caso da (ferrovia) Vitória a Minas", afirmou a fonte, se referindo à malha operada pela mineradora Vale.

Uma medida provisória deve ser publicada nos próximos dias tratando de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de empreendimentos de infraestrutura, incluindo ferrovias, rodovias e aeroportos.

Segundo a fonte, a determinação do governo é de não haver ajuda a empresas que estiverem em dificuldades para cumprir contratos.

"Há pleitos dos concessionários para reequilíbrio (...) Mas não faremos nada se não tivermos confiança de que o negócio ficará de pé", disse a fonte. "Ou apresenta garantias de que vai cumprir; ou chega um novo sócio e garante os compromissos. Tem que ser assim”, acrescentou.

As concessionárias que administram os terminais aéreos vem enfrentando dificuldades para gerar receitas suficientes para honrar o pagamento de outorgas anuais e para realizar obras de expansão e ou modernização dos aeroportos.

Na semana passada, a concessionária RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, afirmou que espera conseguir um acordo com o governo Temer para reequilibrar o contrato de concessão e obter empréstimo de longo prazo para investimentos previstos no leilão do terminal, arrematado por 19 bilhões de reais em 2013.

Na lista de grupos em dificuldades, além do aeroporto internacional de Galeão, no Rio de Janeiro, a fonte citou as concessões dos aeroportos de Confins (MG) e Viracopos (SP).

"Para os terminais (aeroportos) há várias possibilidades; uma delas é a devolução da concessão. A outra é fazer uma nova licitação ou declarar caducidade da concessão", disse a fonte.

Viracopos, em Campinas (SP), é controlado pela Aeroportos Brasil, que tem como sócios os grupos UTC Participações, Triunfo Participações e Egis Airport Operation. Já Confins é administrada pelos grupos CCR e Zürich Airport.

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(Por Rodrigo Viga Gaier)