Parceria do Sebrae e Caixa oferecerá R$ 12 bilhões a microempresários

Até o momento, as microempresas não receberam crédito especial em medidas do governo para sobreviver à crise causada pelo novo coronavírus. Uma ajuda de cerca de R$ 12 bilhões, porém, está prestes a ser assinada, o que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira (15). Pelo Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae vai prover R$ 1 bilhão em garantia para Caixa Econômica Federal.

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O banco público, por sua vez, vai alavancar em até 12 vezes o valor, emprestando aos microempresários R$ 12 bilhões. Segundo o presidente do Sebrae, o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), as negociações para essa parceria "ficaram redondas" na terça-feira, 14, e a papelada deve ser assinada nesta quarta.

"Eu espero que hoje a gente termine e assine com a Caixa Econômica Federal nosso acordo para que ela atenda esse nicho de micro e pequenas empresas", diz Melles.

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A categoria de empresas que ainda não foi atendida, segundo o deputado, é a dos negócios com faturamento entre R$ 80 mil e R$ 360 mil por ano.

Ele afirma que, apesar de medidas como as que permitem a postergação de pagamento do Simples Nacional, redução de jornada e suspensão de contratos, o mais importante para esse nicho é o capital de giro, que deve ser provido por essa parceria.

O fundo do Sebrae, que vai dar a garantia dos empréstimos à Caixa, foi turbinado em R$ 500 milhões quando o governo decidiu disponibilizar ao Fampe o que seria cortado dos recursos do desta instituição do Sistema S em razão da crise.

O professor do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rubens Massa lembra que a base da economia brasileira é composta pelas micro e pequenas empresas. "Elas são mais de 90% das empresas e geram mais de 55% dos empregos formais e criaram mais de 70% dos empregos da retomada econômica do último ano. Portanto, têm uma importância macroeconômica muito grande", diz.

Ele avalia ainda que a distribuição do crédito por meio dos bancos públicos é a forma mais efetiva de levá-lo até a ponta, apesar do movimento das maquininhas de cartão para ajudar na capilarização das medidas. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, falou dessa opção para atingir os pequenos negócios.

"A gente tem que sair da mentalidade das grandes capitais e lembrar que o grosso desses negócios está espalhado pelo Brasil, está em pequenas cidades, cidades do Norte e Nordeste, onde não é realidade o acesso a maquininhas, por mais que isso tenha crescido nos últimos anos", diz Massa. Para ele, é indissociável a participação dos bancos públicos no processo de distribuição do crédito.

Ainda há outras tentativas de trazer crédito aos microempresários. O BNDES divulgou que ofereceria cerca de R$ 5 bilhões para essa faixa de empresários. Segundo fontes, o Sebrae trabalha para que parte deste recurso seja disponibilizado para o Fampe, o que possibilitaria mais alavancagem de crédito pela Caixa.

Além disso, foi aprovado projeto no Senado que libera R$ 10,9 bilhões para microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil.