Petrobras é investigada por suposto abuso econômico na área de gás canalizado
O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo
Economia|Do R7
A Superintedência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou processo administrativo contra a Petrobras para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. A abertura da investigação está formalizada no DOU (Diário Oficial da União).
O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Comgás (Companhia de Gás de São Paulo) em março do ano passado. A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobrás.
Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a Petrobras dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a GBD (Gás Brasiliano Distribuidora), concessionária de propriedade da Petrobras.
A Petrobras tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação da representada ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
