Prazos para licenças no setor de petróleo podem cair pela metade até 2016, diz IBP

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O tempo para que as petroleiras obtenham licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo no Brasil poderá cair pela metade até 2016, previu nesta quinta-feira um representante da indústria do país, que trabalha em parceria com o Ibama para reduzir o prazo.

A demora para a obtenção das licenças é um ponto bastante crítico da indústria, gerando queixas recentes de integrantes do setor.

Atualmente, os prazos para realizar atividades de sísmica são de cerca de dois anos e meio. Para perfuração, o tempo é de até quatro anos.

A esperada redução do prazo será resultado de um trabalho do instituto em conjunto com o Ibama, realizado desde 2013, para a melhoria de processos e criação de instrumentos para agilizar os licenciamentos para sísmicas, perfurações e produção, afirmou nesta quinta-feira a jornalistas o gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Carlos Henrique Mendes.

Ele explicou que a redução do tempo será influenciada principalmente pela implementação de um sistema eletrônico e a criação de um banco de dados.

"Essas melhorias, quando incorporadas como um todo, vão resultar em ganho não só na qualidade como também na celeridade do processo", afirmou Mendes.

Representantes do IBP, que representa diversas petroleiras com atuação no país, têm declarado em diferentes eventos que o processo demorado para a realização de licenciamentos tem atrapalhado o segmento de petróleo.

Em entrevista à Reuters nesta semana, o presidente da unidade brasileira da francesa Total, Denis Palluat, disse que a demora na liberação de licenciamentos ambientais para as atividades exploratórias em blocos de petróleo arrematados na décima primeira rodada, realizada pelo Brasil em 2013, deve atrasar o início das atividades em algumas áreas.

A Total avalia que as atividades de perfuração nos blocos adquiridos ocorrerão um ano depois do previsto, por conta da demora no licenciamento.

Quando questionado sobre as reclamações do setor, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, rebateu as críticas nesta quinta-feira e declarou que não há atrasos para licenciamentos. E o que existe na realidade, segundo ele, são algumas dificuldades sobre o nível de detalhamento de alguns estudos.

Para Zanardi, o Ibama dá espaço para que as petroleiras apresentem contrapropostas para a melhoria de procedimentos, o que, segundo Zolney, não acontece.

"Estamos abertos a otimizar, melhorar a eficiência dos estudos, mas isso tem que ser dentro de uma agenda conjunta", afirmou o presidente do Ibama. “Na medida em que setores e quem fizer as críticas trouxer propostas, elas podem ser consideradas, mas isso infelizmente não têm acontecido no dia a dia do licenciamento, então acho que essa critica é esvaziada."

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(Por Marta Nogueira)