O preço dos combustíveis registrou queda nos postos na semana, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), divulgado nesta sexta-feira (1º). Os valores já refletem a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados.
O valor médio do litro de gasolina caiu 3,5%, de R$ 7,390 para R$ 7,127. O do etanol recuou 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. Já o preço médio do litro de diesel teve leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%).
Na semana anterior, os combustíveis haviam registrado aumento, com o diesel superando o preço da gasolina pela primeira vez, após reajuste nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, no último dia 17.
Numa tentativa de abaixar os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano.
Alguns estados contestaram, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação; por isso, esperam reverter a determinação no STF. Outros já anunciaram a redução, como São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.