O governo e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do "Desenrola", bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das negociações.
O programa de refinanciamento de dívidas deve definir um desconto mínimo obrigatório para ser ofertado aos endividados. Além disso, o público-alvo deve ser o de pessoas com renda de até dois salários mínimos — hoje, R$ 2.600.
O programa tem o objetivo de reduzir o endividamento recorde das famílias brasileiras, que chega a 80 milhões de pessoas, incluindo dívidas bancárias e não bancárias. Nas redes sociais, a campanha de Lula chegou a escrever que a meta do "Desenrola" seria atender quem recebe até três salários mínimos.
"Além dos aspectos conceituais relevantes que estamos discutindo, há questões operacionais desafiadoras que precisam ser equacionadas e o que se pretende é ter um programa transparente, com as condições e regras de acesso claras e que melhor otimize o uso de recursos públicos e privados, alcançando o maior número possível de negativados", afirmou Sidney.
Pelo desenho, cada credor terá liberdade para determinar o porcentual do desconto que oferecerá além do mínimo. Entretanto, ainda precisa ser definido se o desconto incidirá sobre os juros de mora, sobre o valor de face da dívida e as condições de pagamento. O programa deve ter um prazo mínimo e máximo para pagamento parcelado.
"Considero que tivemos avanços importantes nessa última reunião sobre o mérito do programa, que tem por premissas um conjunto de incentivos não só para torná-lo atrativo, mas sobretudo viável", disse o presidente da Febraban.