Economia Projeto de autonomia do BC prevê nomeações 90 dias após nova lei

Projeto de autonomia do BC prevê nomeações 90 dias após nova lei

Se aprovado no Senado, parecer de Telmário Mota ainda dependerá de votação na Câmara e de sanção presidencial

  • Economia | Do R7

Texto prevê quarentena de seis meses para ex-dirigentes

Texto prevê quarentena de seis meses para ex-dirigentes

Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil

O senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou um novo parecer ao projeto de autonomia do BC (Banco Central), pautado para esta terça-feira (3), no Senado. Duas modificações foram feitas: prazo de 90 dias para o presidente e oito diretores da autoridade monetária serem nomeados com base nas novas regras e uma quarentena de seis meses para ex-dirigentes.

O prazo de 90 dias foi sugerido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, após reunião com o presidente do BC Roberto Campos Neto. Com isso, o presidente da República terá três meses após a vigência da nova lei para nomear a diretoria da instituição - podendo escolher os dirigentes atuais ou novos. 

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O projeto ainda dependerá de votação na Câmara e de sanção presidencial. De acordo com a proposta, cada dirigente terá mandato de quatro anos, com escalas diferentes de início.

Além disso, o relator fixou no projeto uma quarentena de seis meses. Nesse período, após deixarem o Banco Central, ex-presidentes e ex-diretores da autoridade monetária não poderão exercer qualquer atividade profissional junto a instituições financeiras. Durante os seis meses, eles terão uma remuneração compensatória a ser paga pelo BC.

O novo parecer manteve a estabilidade de preços como objetivo fundamental do BC autônomo. Além disso, deixou como metas acessórias "zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego".

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