A cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da Lei Rouanet, o retorno para a economia foi de R$ 1,59. É o que mostra um estudo da Fundação Getulio Vargas, encomendado pelo Ministério da Cultura e divulgado nesta sexta-feira (14).
O cálculo é de que a economia brasileira ganhou R$ 49,8 bilhões com os projetos culturais da Lei Rouanet. Ainda de acordo com o estudo, R$ 31,2 bilhões foram captados de patrocinadores (números já corrigidos pela inflação), além de R$ 18,5 bilhões de impacto indireto, que envolve toda a cadeia produtiva dos eventos.
Em um evento na cidade de São Paulo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, destacou a importância da lei de incentivo na geração de renda, emprego, arrecadação e desenvolvimento do país".
A Lei Rouanet funciona pelo mecanismo de renúncia fiscal, em que o governo federal abre mão de parte do Imposto de Renda de empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Todos os processos envolvem prestação de contas e são amplamente fiscalizados.
"Lei Rouanet é um dos instrumentos mais transparentes", diz secretário
A renúncia fiscal entre 1993 e 2018 foi de R$ 17,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
O levantamento mostrou o perfil dos projetos aprovados pelo Ministério da Cultura via Lei Rouanet. 66,3% do total capta recursos entre R$ 1.000 e R$ 24.999,99. Apenas 1,4% envolve cifras acima de R$ 500 mil.
Os pesquisadores identificaram que o impacto a Lei Rouanet é percebido em 68 setores diferentes da economia, sendo a maior parte dos fornecedores micro e pequenas empresas.