Redução de investimentos na Petrobras pode provocar novo encolhimento do PAC

A estimativa de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff poderá sofrer uma nova redução, a depender do novo plano de investimentos que a Petrobras divulgará em abril ou maio. Foi o que admitiu o secretário do programa, Maurício Muniz. "São dois anos de restrição", disse ele, referindo-se a 2015 e 2016. Se for uma redução forte, o PAC corre até o risco de ter de abandonar a marca emblemática de R$ 1,038 trilhão em investimentos previstos para o período de 2015 a 2018.

O pé no freio vai atingir também Estados e municípios. Pelo segundo ano consecutivo, o governo não selecionará em 2016 nenhum projeto novo de infraestrutura urbana para incluir no PAC. A ordem, disse o secretário, é concluir o que já está contratado.

Ainda assim, ele avalia que o programa possui um volume grande de investimentos. "R$ 30 bilhões não são nada desprezíveis", disse ele, referindo-se à parcela do PAC que será realizada este ano com recursos do orçamento federal (o programa é formado, além desses, por investimentos das empresas estatais, do setor privado e pelos financiamentos habitacionais). "É menos do que vínhamos trabalhando, mas são recursos que, bem administrados, permitirão continuar as obras."

É o caso, por exemplo, das instalações para a realização dos Jogos Olímpicos. Eles são considerados prioridade e não sofrerão cortes nos recursos. O mesmo tratamento será dado ao projeto de transposição do Rio São Francisco. "Pretendemos concluir no final deste ano. Se não na totalidade, pelo menos para atender os grandes municípios."

Diante do corte dos recursos do orçamento federal e, possivelmente, das empresas estatais, o governo conta com os investimentos privados e, sobretudo, com os financiamentos habitacionais, para manter o volume do PAC. A meta é chegar ao final deste ano com R$ 519 bilhões investidos. Em 2015, a execução do PAC chegou a R$ 251,7 bilhões, ou 24,2% do previsto para o período 2015-2018.

Mas, mesmo se a meta para os quatro anos for cumprida, o PAC terá sido 6% menor, em termos nominais, do que o executado no primeiro mandato de Dilma. A comparação, porém, não é exata. Segundo Muniz, desde 2015, o PAC deixou de considerar em sua contabilidade itens que vinham inflando o total. É o caso, por exemplo, dos financiamentos concedidos para aquisição de imóveis usados. Uma avaliação técnica concluiu que o correto seria considerar apenas os imóveis na planta.

Além disso, em programas como o Minha Casa Minha Vida e outros, o PAC considerava como meta cumprida a simples contratação do empreendimento, e não sua conclusão. Por causa desses fatores, explicou o secretário, a queda efetiva em relação ao PAC do primeiro mandato de Dilma pode não ter sido tão grande.