Registro de indicações geográficas em produtos cresce no Brasil

As indicações geográficas, uma forma de identificar a origem do produto em seu registro de propriedade industrial, estão em crescimento no Brasil, apesar da pandemia de covid-19. O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) já recebeu até agosto 10 pedidos de registro de novas IGs – quase o total de 2019, que teve 11 solicitações no ano inteiro, segundo informações da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Esse mecanismo de reconhecimento da notoriedade de uma região e um povo em produzir bens e serviços específicos é uma forma de proteção à propriedade intelectual. O Brasil agora começa a explorar mais esse campo explorado há séculos pelos europeus - alguns exemplos são o queijo parmesão, o champagne, os azeites gregos, os vinhos de Rioja e relógios suíços.

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O país contabiliza 69 indicações geográficas: 56 indicações de procedência e 13 denominações de origem, sendo esta uma categoria que protege produtos que resultam da combinação entre o saber fazer de uma cultura e as condições geográficas daquele ambiente.

Três exemplos de produtos com indicações geográficas no Brasil são: a cachaça, bebida autenticamente nacional, que nasceu quase junto do batismo do Brasil e hoje vive a melhor fase desde a criação; o cacau do Sul da Bahia e sua revolução feita de chocolate; e a erva-mate de São Matheus do Sul, que, de tão importante, bancou até a independência do Paraná do estado de São Paulo.

Segundo a CNI, o consumidor quer consumir origem, apoiar o cultivo sustentável, saber quem são as pessoas por trás dos rótulos e como um produto chega até ele. São perguntas que as indicações geográficas são capazes de responder.