Economia Saiba como fazer uma vistoria antes de pegar as chaves do seu imóvel

Saiba como fazer uma vistoria antes de pegar as chaves do seu imóvel

O comprador Gelter Müller adquiriu um apartamento na planta e teve problemas com a metragem na hora da entrega

como fazer uma boa vistoria no imóvel

Metragem e tomadas devem ser vistoriados

Metragem e tomadas devem ser vistoriados

Reprodução

A casa própria ainda é sonho para a maioria dos brasileiros e a compra de imóveis na planta é uma das alternativas. Porém, a entrega das chaves pode vir acompanhada de surpresas desagradáveis e, por isso, a vistoria é um dos passos mais importantes para contestar possíveis problemas com a qualidade do bem entregue pela construtora.

Por lei, as construtoras não são obrigadas a permitirem que os proprietários confiram o imóvel, mas a vistoria se tornou comum para os apartamentos adquiridos na planta. Na maioria dos casos, a prática consta no contrato de compra e venda como uma condição para a entrega das chaves.

A advogada Paula Farias alerta para a importância de fazer uma vistoria detalhada para evitar dor de cabeça.

— A ideia é de verificar se está tudo de acordo com aquilo que foi prometido. Precisa ter conhecimento de tudo o que está sendo entregue, porque esse é o melhor momento para requerer as alterações necessárias.

De acordo com Farias, o comprador tem o direito de reclamar “qualquer vício”, ou seja, daquele que não coloca em risco sua integridade física e também de reivindicar por reparo em defeitos ocultos, que não são vistos no momento da vistoria. Os problemas visíveis, no entanto, devem ser listados logo após a vistoria.

— As questões perceptíveis devem ser nomeadas e levantadas no momento de receber a chave. Se for problema no piso, por exemplo, que faz poeira para arrumar; no encanamento, que prejudica para lavar a louça e até tomar banho, é preciso avisar antes de entrar no imóvel. Porque, uma vez que a pessoa está lá dentro, fica mais complicado.

Gelter Müller comprou um apartamento na planta, em Florianópolis, e teve problemas com a metragem.

— Fiz um projeto com um escritório de arquitetura e, para a minha surpresa, a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) mostrou uma diferença o tamanho do apartamento. Tenho a comprovação dos técnicos e começamos uma negociação com a construtora.

O comprador entrou em contato com uma assessoria jurídica para conseguir reaver o prejuízo.

— O escritório de advocacia está nos orientando sobre o que a gente tem que fazer a partir de agora. Vamos ver o que vai dar a conversa com a construtora. Mas, independentemente da negociação, nos orientaram a mudar para o apartamento porque temos um valor por metro quadrado estabelecido em contrato e quero de volta esse saldo.

A advogada diz ainda que, em alguns casos, os compradores e a construtora não chegam a um acordo. Por isso, a saída é recorrer à Justiça.

— Às vezes, não tem como fugir do judiciário. Para isso, precisa demonstrar os defeitos e fazer constar na vistoria esses defeitos. A incorporadora pode não assinar a vistoria, mas tem que provar que não existe defeito. Se o problema for algo habitável, é melhor o proprietário receber a chave e entrar com a ação já morando no imóvel. Se não, tem que pedir indenização para a incorporadora para cobrar o aluguel e as despesas de moradia enquanto essa família não puder se mudar.

Segundo Farias, as queixas mais comuns são as de imóveis com mofo e piso rachado. Para evitar problemas, a advogada dá algumas dicas para se fazer uma boa vistoria.

— É uma boa ter em mãos, durante a vistoria, o memorial descritivo do imóvel para saber se está sendo entregue exatamente aquilo que você comprou. Depois disso, tem que examinar minuciosamente todo o apartamento, desde a fachada até as venezianas, instalações elétricas e hidráulicas. Também aconselho levar uma fita métrica para medir a vaga da garagem e um taco ou um pedaço de madeira para bater no piso para ver se tem algum solto ou oco. Verificar a pintura e o acabamento.

A advogada ainda lembra que as vistorias também são feitas em compra, venda ou locação de casas ou apartamentos.

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