Setor público consolidado tem déficit primário de R$108,3 bi em 2018, melhor desde 2014 e com folga sobre meta

BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro encerrou 2018 com déficit primário de 108,258 bilhões de reais, melhor resultado das contas públicas desde 2014 e com larga folga em relação à meta, mas que deu sequência à trajetória de rápida deterioração da dívida pública.

O rombo anual, equivalente a 1,57 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), veio após um déficit primário de 41,133 bilhões de reais em dezembro, divulgou o Banco Central nesta quinta-feira.

Este foi o quinto dado anual negativo seguido do setor público, mas com ampla margem em relação ao objetivo de 161,3 bilhões de reais estabelecida pelo governo como meta fiscal para 2018.

A sequência de dados no vermelho tem levado a um aumento acentuado da dívida pública, que prosseguiu no ano passado. O movimento tem como pano fundo o contínuo descasamento entre receitas e despesas, pressionado principalmente pelo peso dos gastos obrigatórios, como os ligados à Previdência e à folha de pessoal.

A dívida bruta subiu para 76,7 por cento do PIB, ante 74,1 por cento em 2017. Em 2013, último ano em que o resultado primário do governo foi superávitário, o patamar era de 51,5 por cento.

A escalada seria ainda pior se o BNDES não tivesse feito o pagamento antecipado de 130 bilhões de reais ao Tesouro no ano passado, por empréstimos tomados no passado. Desde 2015, essa devolução já soma 310 bilhões de reais.

Nas contas do Tesouro, a dívida bruta subirá a 78,2 por cento do PIB em 2019, seguindo em trajetória ascendente até 2022, a 80,6 por cento do PIB.

Em contraste, a média dos países emergentes é de cerca de 50 por cento.

Em relação à dívida líquida, o avanço em 2018 foi de 2,2 pontos percentuais, para 53,8 por cento do PIB, informou o BC.

No ano, o resultado nominal, que engloba os gastos com os juros da dívida pública, alcançou 487,442 bilhões de reais, equivalente a 7,09 por cento do PIB, abaixo dos 7,80 por cento do PIB em 2017 e no melhor patamar desde 2014 (5,95 por cento).

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DETALHAMENTO

No resultado consolidado do ano, o governo central (governo federal, BC e Previdência) teve um déficit de 116,167 bilhões de reais, enquanto estatais tiveram um superávit de 4,417 bilhões de reais e Estados e municípios um saldo positivo de 3,492 bilhões de reais, todos dentro dos limites estabelecidos em lei.

A meta era de déficit de 159 bilhões de reais para o governo central, negativa em 3,5 bilhões para estatais federais e de superávit de 1,2 bilhão de reais para os governos regionais.

Mais cedo nesta semana, o Tesouro informou que o governo central havia terminado o ano com uma folga de quase 40 bilhões de reais em relação à meta, ajudado pela melhoria da arrecadação, por royalties do petróleo e pelo controle de despesas.

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(Por Marcela Ayres)