Setor público fecha 2022 com melhor saldo primário em 11 anos

O setor público consolidado brasileiro registrou um saldo positivo primário de R$ 125,994 bilhões em 2022, no melhor fechamento anual desde 2011, informou o BC (Banco Central) nesta segunda-feira (30).

O saldo acumulado em 12 meses equivale a 1,28% do PIB (Produto Interno Bruto). Considerando esse indicador, o resultado foi o mais forte desde 2013, quando encerrou o ano em 1,71% da soma de todos os bens e serviços finais produzidos no país.

Em 2022, houve saldo positivo em todas as esferas da administração pública. Os números englobam resultados de governo central (governo federal, Banco Central e INSS), estados, municípios e empresas estatais.

Foi o segundo ano consecutivo de contas do setor público no azul. O saldo de 2021 havia sido positivo em R$ 64,727 bilhões, após sete anos seguidos de déficits. A melhora no resultado fiscal levou a dívida bruta do país a encerrar o ano em 73,5% do PIB, o melhor resultado desde julho de 2017, quando a proporção estava em 73,2% do PIB.

O dado representa uma melhora de 4,8 pontos percentuais em relação a dezembro de 2021, quando a dívida bruta estava em 78,3% do PIB. O pico desse indicador foi registrado em outubro de 2020, ao bater 87,6% do PIB em meio a uma disparada de gastos emergenciais do governo para enfrentar a pandemia de Covid-19. A dívida líquida, por sua vez, foi a 57,5% do PIB em dezembro, contra o patamar de 55,8% no mesmo mês de 2021.

O governo vem registrando recordes de arrecadação, impulsionado pelo crescimento da atividade econômica, a inflação em patamar elevado e o salto nos preços de commodities, especialmente do petróleo. A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentava, porém, que parte do ganho era estrutural.

Os saldos do ano não foram ainda mais fortes porque o governo anterior articulou e aprovou uma série de cortes de tributos, tanto em âmbito federal quanto na esfera regional com reduções de ICMS.

No ano passado, o resultado do setor público foi guiado principalmente pelo dado dos governos regionais, superavitários em R$ 64,924 bilhões . Desse total, Estados foram responsáveis por um saldo de R$ 39,029 bilhões, enquanto municípios ficaram no azul em R$ 25,895 bilhões.

O governo central ficou com superávit de R$ 54,947 bilhões. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 6,123 bilhões no ano. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui gastos com juros, totalizou um déficit de R$ 460,433 bilhões em 2022, equivalente a 4,68% do PIB. A despesa com juros no ano somou R$ 586,427 bilhões.