TJLP de 5% ao ano gera custos ao Tesouro e pode subir

O governo federal estuda elevar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano. A taxa, que está neste patamar há um ano e meio, baliza o custo dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A equipe econômica está dividida quanto ao momento de elevar a TJLP, mas há consenso quanto ao sentido: uma alta é considerada "inevitável".

Hoje, a TJLP está 6 pontos porcentuais abaixo da Selic, a taxa básica de juros, e essa diferença deve aumentar após as eleições e ao longo do ano que vem, segundo prevê o mercado. O Banco Central interrompeu a elevação da Selic, atualmente em 11% ao ano, mas pode voltar a elevar os juros para combater a inflação - o mercado financeiro estima a Selic em 12% no ano que vem.

Segundo apurou o jornal 'O Estado de S. Paulo', os técnicos do governo Dilma Rousseff reconhecem os altos custos para o Tesouro Nacional que a TJLP mantida em 5% ao ano provoca.

Desde 2008, o Tesouro engordou o caixa do BNDES em mais de R$ 460 bilhões, dinheiro obtido com a venda de títulos públicos no mercado. Esses papéis, emitidos pelo Tesouro, pagam ao investidor uma taxa próxima a Selic. Uma vez com o BNDES, o dinheiro é emprestado às empresas remunerado pela TJLP.

Essa discrepância entre as taxas, que gera o subsídio federal aos financiamentos para o setor privado, é chamada de "equalização dos juros", no Orçamento. A diferença entre a Selic e a TJLP, que chegou a ser de apenas 2,25 pontos porcentuais entre janeiro e abril de 2013, vem crescendo até chegar ao nível atual, considerado explosivo.

Divisão

A divisão entre os técnicos se dá quanto ao "timing" dessa elevação da TJLP. Um grupo, hoje majoritário, avalia ser possível empurrar essa decisão para 2015, de forma a evitar um contágio eleitoral. Por outro lado, um grupo de economistas avalia ser importante iniciar já o "ajuste da TJLP", como é chamado nos bastidores. Uma pequena elevação, de 0,25 ou até 0,5 ponto porcentual, não agravaria os contratos em vigor do setor privado com o BNDES, mas aliviaria os custos do Tesouro com a equalização dos juros.

Os riscos advogados pelo grupo que defende o ajuste apenas em 2015 envolvem as concessões ao setor privado previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL), uma das principais bandeiras eleitorais da gestão Dilma Rousseff.

Promessa

Para convencer os consórcios privados a entrarem nas privatizações de aeroportos e portos, além de construírem e ampliarem rodovias e ferrovias, o governo fechou pacotes vantajosos de financiamento, que incluem BNDES e taxas de juros baixas. Os contratos, em geral, incluem TJLP acrescida de 1,5% a 2,5% por ano. Ao elevar a TJLP, o governo poderia reduzir o apetite do empresariado.

"Uma hora a TJLP terá que subir, todos sabem disso. Ela não é uma taxa fixa, então quando a Selic voltar a cair, os juros em geral podem e devem cair novamente", disse uma fonte graduada do governo ao jornal 'O Estado de S. Paulo'.