Vale pode perder direito à exploração da maior reserva de ferro do mundo

Um relatório de um comitê apresentado ao governo da Guiné recomendou o cancelamento do direito concedido à Vale de explorar parte da maior reserva de ferro do mundo, devido a um suposto escândalo de corrupção ocorrido antes de a empresa brasileira obter a concessão de exploração de dois blocos.

A mina de Simandou, no sudeste da Guiné, abriga grandes reservas de ferro, incluindo dois blocos concedidos ao magnata israelense Beny Steinmetz em 2008.

Uma concessão de exploração foi concedida ao grupo BSGR, de Steinmetz, para os blocos Simandou 1 e 2, e um outro ficou com um consórcio internacional formado pelas empresas Rio Tinto, Chalco e SFI.

A BSGR investiu 170 milhões de dólares (cerca de 375 milhões de reais) nessa licença de exploração na mina, a maior reserva mundial de ferro ainda não explorada.

Em abril de 2010, a Vale pagou 2,5 bilhões (em torno de 5,5 bilhões de reais) de dólares por 51% da parte pertencente ao empresário israelense - ou seja mais de 14 vezes seu valor inicial -, criando uma sociedade batizada VBG, para Vale BSGR Guiné.

O Estado guineano, suspeitando do enorme excedente, abriu uma investigação, que se estendeu para a Suíça e os Estados Unidos.

Desde que chegou ao poder, em novembro de 2010, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné, Alpha Condé, lançou investigações como parte de um plano de combate à corrupção e de retomada do controle dos recursos naturais da Guiné.

Em um relatório obtido nesta quinta-feira pela AFP, o Comitê Técnico de Revisão de Títulos e Convenções Mineradoras (CTRTCM, governo) considera que "os títulos e a convenção, hoje com a VBG, foram obtidos, para as jazidas de Simandou e para as de Zogota (sudeste), por meio de práticas de corrupção".

O CTRTCM afirma que, para conseguir a concessão de Simandou, a BSGR pagou, entre 2006 e 2010, por meio de intermediários, um total de 8 milhões de dólares a Mamadie Touré, esposa do presidente guineano Lansana Conté, que morreu no fim de 2008, depois de mais de 25 anos à frente do governo da Guiné.

De acordo com o relatório, Mamadie Touré admitiu ter recebido essa soma em dinheiro vivo e em ações da BSGR.

Com base nessas provas, o CTRTCM propõe "a retirada da permissão de pesquisa nos blocos 1 e 2 Simandou", além da "retirada da concessão mineradora da zona chamada de Zogota" e a exclusão da sociedade VBG (Vale BSGR Guiné) do procedimento de reatribuição das concessões.

O grupo de Steinmetz manifestou perplexidade, acusando o presidente guineano Alpha Condé de querer "recompensar aliados políticos que o teriam ajudado a se eleger de forma fraudulenta, dando a eles os direitos mineradores legalmente adquiridos pela BSGR".

"A BSGR provará que essas acusações são falsas", declarou o grupo, acusando o governo guineano de se basear "em afirmações inventadas, em testemunhos duvidosos e em procedimentos ilegais".

Segundo ele, o presidente Condé teria sido beneficiado pelo "apoio técnico e financeiro incondicional de ativistas como George Soros e das ONG que atuam como seus grupos de pressão pessoais".

A BSGR também indicou ter "tentado cooperar" com as autoridades guineanas, "apesar de sua parcialidade evidente".

Procurada pela AFP, a assessoria de imprensa da Vale se negou a fazer comentários.

Mas em seu relatório anual difundido em 31 de dezembro de 2013, a Vale já menciona "a intenção" do CTRTCM de recomendar a revogação do direito de mineração da VBG, afirmando entender "que essa determinação se baseia em práticas de corrupção" cometidas "antes da aquisição pela Vale da participação na VBG".

"Até o quanto sabemos, o comitê técnico não alegou delito por parte da Vale. (...) Se o governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", afirma.

Em seu relatório, o CTRTCM afirma ter formulado sua recomendação de anular a concessão com base em um procedimento administrativo de mais de 18 meses, durante o qual foi permitido à VBG "manifestar suas observações", tanto por escrito como oralmente.

Essa recomendação, no entanto, não equivale "a uma decisão do governo", indicou em um comunicado.

Ela é destinada a um outro comitê "estratégico", que vai emitir "um parecer" ao presidente guineano e a seu ministro encarregado das Minas e da Geologia, explicou.

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