Viajante tem direito de remarcar ou cancelar voos para fugir de furacão

Especialista em defesa do consumidor garante que os viajantes não podem ser punidos pela culpa de uma “situação de exceção”

03/09/2019 - 18h23 (Atualizado em 21/02/2024 - 19h33)

Diante da devastação causada pelo furacão Dorian, que se aproxima da costa lesta dos Estados Unidos, os consumidores brasileiros com passagens aéreas e reservas de hotel já adquiridas para a região têm o direito de cancelar a compra ou remarcar a viagem sem custos adicionais.

Em entrevista à repórter Angélica Sattler, da Record TV, o advogado e presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Marco Antônio Araújo Júnior, classifica o avanço do furacão como uma “situação de exceção” e afirma que o viajante não pode ser punido pela culpa de um terceiro.

Brasileiros nos EUA se preparam para chegada de furacão Dorian

"Mesmo que não seja culpa da agência, da companhia aérea ou do hotel, estamos diante de uma situação de força maior, um desastre natural que impede o deslocamento até determinado local”, explica Araújo.

‌

Para o presidente da comissão de defesa do consumidor da OAB-SP, o princípio da boa-fé objetiva impõe que o consumidor não pode ser honrado e nem ter um custo maior do que aquele que já teve.

“É permitido ao consumidor efetuar o cancelamento sem pagar nenhuma taxa ou multa. Ou, se o consumidor se sentir confortável, pode remarcar a data sem nenhum custo extraordinário”, garante o advogado, que ressalta o risco do negócio como algo que não pode ser transferido das empresas aos consumidores.

Caso opte pelo cancelamento da viagem, Araújo desta que os viajantes têm o direito de receber todos os valores pagos sem nenhuma cobrança adicional. Nos casos de remarcação, ele atenta que caberá ao consumidor a escolha por uma nova data. “Essa operação não pode ser unilateral. Tem que ser uma alteração bilateral. O consumidor tem que concordar com a nova data e se sentir confortável com ela”, completa.

Após a passagem do furacão Dorian na última terça-feira (3), os prejuízos começaram a aparecer nas Bahamas. Esta imagem aérea mostra a destruição na ilha Grande Bahama, a maior do arquipélago

Leia também: Após Dorian, temporada de furacões ainda irá ameaças EUA e México

O aeroporto de Freeport, maior cidade da ilha Grande Bahama (com cerca de 27 mil habitantes), ficou devastado após a passagem do furacão. O terminal doméstico não resistiu aos ventos e o internacional ficou quase inteiramente destruído

Além dos prédios, a força dos ventos destruiu completamente este pequeno avião no aeroporto de Freeport. O primeiro-ministro das Bahamas, Hubert Minnis, disse que algumas áreas foram completamente 'dizimadas' pela tempestade

Este catamarã foi parar no meio de uma estrada e derrubou postes de eletricidade ao ser arrastado terra adentro. Parte da Grande Bahama recebeu até 90mm de chuva durante a tempestade

Os moradores colocaram ao sol os pertences que conseguiram salvar de suas casas

Outros correram atrás de geradores para tentar garantir alguns dias de energia elétrica

A enchente resultante do furacão encheu essa região residencial de detritos e destruiu casas

Durante os três dias que permaneceu 'estacionado' sobre as ilhas das Bahamas, Dorian causou muita destruição. Um sobrevoo nas ilhas Ábaco dá uma ideia do tamanho do problema

O furacão Dorian atingiu as Bahamas no domingo (1) e deixou um rastro de destruição pelo arquipélago. Nesta terça-feira (3), a tempestade diminuiu de intensidade, mas seguiu fazendo estragos

Até a manhã da terça-feira (3), foram confirmadas cinco mortes nas Bahamas. Com a diminuição da intensidade do furacão, foi possível começar o resgate de pessoas vítimas de ferimentos

Uma mulher caminha em meio às inundações em Nassau, capital das Bahamas

Uma imagem aérea feita pelas equipes da Guarda Costeira dos EUA mostra as inundações em Marsh Harbour, nas Ilhas Ábaco, uma das dezenas que formam o arquipélago das Bahamas e que foi das mais atingidas pelo furacão

Embora ainda esteja longe da Flórida, o furacão Dorian já começa a provocar mudanças na paisagem por conta das cheias provocadas pelo aumento do nível do mar. Na foto, um morador de Jacksonville verifica a altura das águas no pier de Hood Landing

O Dorian passou pelas Bahamas como um furacão de categoria 5, a máxima na escala Saffir Simpson, que mede a intensidade e os riscos de tempestades

Pelas redes sociais, moradores compartilharam fotos dos estragos

Veja mais: Flórida aguarda furacão Dorian com medo, mas também com cookies

Os ventos chegaram a quase 300 km/h. Assim que atingiu a ilha, inundações foram registradas e os fortes ventos destelharam casas e tiraram árvores do lugar

Um menino de 8 anos de idade foi a primeira vítima fatal do furacão. Segundo a avó da criança, Ingrid McIntosh, o menino morreu nas Ilhas Ábaco — que se situam ao norte das Bahamas. Ingrid acrescentou que recebeu uma ligação da filha, que teria afirmado que o garoto se afogou

A destruição da infraestrutura associada às inundações tendem a prolongar o sofrimento dos moradores das Bahamas. Dorian já havia passado por Porto Rico sem deixar estragos pela ilha, mas ganhou força ao cruzar o Mar do Caribe em direção aos EUA

Após a passagem do furacão Dorian na última terça-feira (3), os prejuízos começaram a aparecer nas Bahamas. Esta imagem aérea mostra a destruição na ilha Grande Bahama, a maior do arquipélago Leia também: Após Dorian, temporada de furacões ainda irá a...