Aluna barrada na USP após fazer homeschooling volta à Justiça

Elisa Oliveira Flemer, 17 anos, já recebeu propostas de diferentes empresas para trabalhar, mesmo sem ter um diploma do ensino médio, nem do superior. A jovem foi aprovada no curso de Engenharia da USP (Universidade de São Paulo), mas como optou pelo homeschooling em 2018, não tem histórico escolar. A família também entrou novamente na Justiça para tentar garantir a vaga.

"Entramos com um novo pedido na Justiça tanto para a matrícula no ensino superior como para a possibilidade da Elisa fazer a prova do Encceja no mês de agosto", explica Rita de Cássia Oliveira, de 56 anos, mãe da jovem. O Encceja é um exame aplicado pelo governo federal que oferece a jovens e adultos que não concluíram seus estudos a oportunidade de conseguir o certificado do ensino fundamental ou do ensino médio, no entanto, para fazer a prova, o estudante precisa ter mais de 18 anos. Elisa completará 18 anos em setembro e o exame está marcado para o dia 29 de agosto.

No Brasil, o ensino domiciliar não é uma prática regulamentada e para a realização de matrícula em uma universidade brasileira, os aprovados no vestibular devem apresentar o diploma de conclusão do ensino médio e o histórico escolar. Como nos Estados Unidos o homeschooling é uma prática aceita, a jovem se inscreveu em quatro universidades e aguarda chamada na lista de espera. 

Enquanto aguarda por uma resposta das instituições estrangeiras e por uma decisão da Justiça, Elisa já recebeu diversas propostas de emprego. "Houve uma repercussão muito grande nas redes sociais e diferentes empresas fizeram propostas, em uma delas até o salário já está acertado, o que nos faz pensar que as empresas estão muito mais atentas ao potencial dela que a um diploma", avalia Rita.

"Minha filha é autista, tem habilidades especiais e conseguiu estudar sozinha neste período, claro que o homeschooling não para é todos e precisa de avaliação, mas pergunto: por que não regulamentar?" , questiona a mãe de Elisa.

Homeschooling

Elisa já havia conquistado uma vaga no Centro Universitário Facens, em Sorocaba, cidade do interior de São Paulo onde mora com a família. A adolescente cursou até o primeiro semestre do 1º ano do Ensino Médio em uma escola regular, mas passou para o homeschooling em 2018.

Em 2019, ela foi aprovada na faculdade particular, mas por não ter diploma do ensino médio, como a prática não é regulamentada no país, ela não pôde se matricular. A família entrou na Justiça e em outubro de 2020, o Ministério Público concedeu uma liminar permitindo que a estudante cursasse a faculdade.

Neste ano, Elisa ficou em 5º lugar na lista de aprovados em Engenharia Civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), mas também não conseguiu fazer a matrícula. O pedido de liminar foi negado pela juíza Erna Tecla Maria. Ela justificou a negativa considerando que o homeschooling não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto a certificar o estudante.

Polêmica do Homeschooling

Na educação domiciliar a responsabilidade da escola é transferida para a família. Crianças e jovens são educados em casa com o apoio de adultos responsáveis, sejam eles familiares ou tutores.

A prática do ensino domiciliar não é regulamentada no Brasil. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa. Para que haja a regulamentação, há um projeto do governo federal, o PL 3179/12, que está em andamento no Congresso.

No estado de Sâo Paulo, o Conselho Estadual de Educação se antecipou a lei federal sobre o tema. O texto homologado pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no país, crianças em homeschooling no estado devem ter aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola.

O tema é polêmico não apenas no Brasil, em alguns países como Estados Unidos e Canadá a prática é adota, em outros como Suécia, é considerada crime.

A Aned (Assocional Nacional do Ensino Domicilar) informa que ao menos 7 mil famílias no país adotam o homeschooling. Os pais que seguem esse modelo defendem a autonomia educacional da família. Os críticos afirmam que não há como garantir a qualidade do ensino, interfere no desenvolvimento de competências sócio educacionais. Também abre espaço para o abandono da escolarização e, sim, algumas crianças ficam sujeitas ao trabalho infantil.