Aplicativo do governo é instalado em celulares de professores, alunos e pais sem autorização
O Minha Escola SP, lançado em 2018, serve para que estudantes e responsáveis acompanhem informações como boletim e faltas
Educação|Agência Brasil
Professores, alunos e pais da rede estadual de ensino de São Paulo amanheceram nesta quinta-feira (10) com um aplicativo do governo instalado em seus aparelhos de telefone celular sem o seu consentimento.
Disponível para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lançado em 2018, serve para que estudantes e seus responsáveis acompanhem informações como as notas do boletim escolar e as faltas.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) destacou que foi procurado por uma grande quantidade de professores que relataram o fato. A orientação era que os servidores desinstalassem a ferramenta do celular.
Um professor de história da rede estadual, que preferiu não se identificar, disse que o aplicativo surgiu em seu telefone celular durante a madrugada. Sem entender o que estava acontecendo, ele acreditou que fosse apenas uma atualização para registro de chamada e não deu atenção ao fato.
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“Durante o dia, outros professores comentaram, e observei que o aplicativo era um estranho no ninho e que eu não o havia instalado. Reparei porque colegas avisaram”, relatou.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que instaurou um processo administrativo para apurar todas as circunstâncias relativas à instalação involuntária do aplicativo. Segundo as informações, a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da pasta em dispositivos específicos da Seduc.
“Essas contas são institucionais e destinadas ao uso pedagógico e profissional. São gerenciadas pelo departamento técnico e foram utilizadas pela pasta sem que qualquer informação pessoal fosse incluída. Assim que a falha foi identificada, o processo de reversão foi ativado por meio do envio de solicitações para a exclusão do aplicativo, cuja implementação está ocorrendo de maneira gradual.”
Segundo a Seduc, os usuários também têm a opção de excluir o aplicativo por conta própria, se quiserem. A secretaria disse ainda que o aplicativo Minha Escola SP foi desenvolvido em 2018 de acordo com as diretrizes postas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando apenas dados necessários para seu funcionamento.
O Google explicou que o Google Workspace for Education é uma plataforma utilizada por diversas instituições de ensino no Brasil e no mundo. Os termos de serviço do aplicativo estão de acordo com a LGPD, e os gestores das instituições de ensino são os responsáveis pela administração, configuração e gestão dos dados dos usuários e dos aparelhos cadastrados.
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