Educação 'Desconheço qualquer iniciativa do MEC em escolher reitor', diz Ribeiro

'Desconheço qualquer iniciativa do MEC em escolher reitor', diz Ribeiro

Ministro da Educação foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos sobre a criação de dez novos institutos federais 

  • Educação | Do R7

Ministro da Educação esteve na Câmara hoje

Ministro da Educação esteve na Câmara hoje

Clelia Vianna/Câmara dos Deputados

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (20) que a Pasta não tem o hábito de escolher os gestores das universidades e instituições federais de ensino.

"Desconheço qualquer iniciativa do MEC [Ministério da Educação] em escolher reitores", afirmou durante sessão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro nomeou 19 reitores que não venceram as eleições internas. Ribeiro foi convocado para dar explicações sobre a criação de dez Ifes (Institutos Federais de Ensino Superior) e a atuação recente do governo na indicação dos reitores. 

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) questionou o motivo de o presidente não escolher o nome vencedor da lista tríplice apresentada para a escolha de novos reitores. "Existe uma razão política para isso? Por que não respeitar a escolha feita nas universidades?"

Deputados voltaram a questionar a declaração do ministro da Educação sobre as crianças com deficiência, que "atrapalham" as demais em sala de aula. "Recebi uma comissão da Apae [Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais], que disse: 'Nós entendemos o que o senhor falou'", disse. "Tem um vocabulário próprio desse universo e eu errei em usar alguns termos, fiz questão de ir publicamente na minha rede social e na Câmara. Eu me desculpei", completou.

A convocação do ministro foi aprovada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que votou um requerimento do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). Ele abriu as perguntas dos deputados. "A proposta do MEC é dividir o que já existe. Não será ampliado nem o número de vagas nem de cargos e gostaria de entender também como será a escolha desses reitores", questionou. Ribeiro rebateu argumentando que o governo cumpre a lei.

Segundo proposta apresentada pelo ministro, a reorganização dos campi geraria um custo de R$ 12 milhões ao ano. "Em tempos de cortes de custos, qual a razão da criação de novos campi e não investir naqueles que já existem?", perguntou o deputado Aureo Ribeiro.

"Pedi aumento de 17% no orçamento das universidades federais para o ano que vem. Fui até a comissão de orçamento para pleitear esses recursos", destacou Ribeiro. "Investir no que já existe e criar novos, uma coisa não exclui a outra, mas temos de lidar com o orçamento atual, que foi reduzido em função da pandemia e peço que as universidades federais possam também receber doações e recursos privados", afirmou.

Na abertura da audiência, os representantes do MEC explicaram a proposta apresentada sobre os institutos federais. "Abrimos um período para que as instituições demonstrassem interesse e, no caso de São Paulo, por exemplo, que possui um instituto e haverá a reorganização em três unidades", explicou o ministro.

Institutos Federais

O MEC apresentou, no dia 30 de agosto, uma proposta a reitores de institutos de ensino federais com o objetivo de "criar" dez novos institutos federais, a partir da divisão dos que já existem, sem aumentar o número de vagas nem de cursos oferecidos. Segundo o MEC, a intenção é melhorar a gestão das unidades nas quais os polos ficam distantes do prédio da reitoria.

Para o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), em alguns casos, o reordenamento dos institutos poderia ser interessante como o caso de São Paulo, que possui uma reitoria para administrar 40 campi, mas questionou, na época, a questão orçamentária para isso.

Segundo informado pelo ministro durante audiência pública na Câmara, após a consulta prévia, devem ser criados seis novos institutos, entre eles, São Paulo, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro e a inclusão do Instituto Benjamin Constant.

"Para as universidades, observamos as regiões mais pobres e que não possuíam universidades, principalmente na região Nordeste do país", explica o secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas. "Um estado como o Maranhão, por exemplo, possui apenas uma universidade federal. Vamos contratar via concurso funcionários, além de alavancar a pesquisa nas regiões", afirmou.

Com relação à escolha de novos reitores nessas instituições de ensino, o ministro respondeu que o MEC deve cumprir a lei. "A lei manda que, enquanto a universidade não conclua todas as etapas de sua instalação, alguém da instituição deverá conduzir esse processo desde que tenha currículo e competência deverá seguir esse processo durante seis meses", disse Ribeiro.

Durante a audiência, manifestantes da UNE (União Nacional dos Estudantes) fizeram um pequeno protesto contra as ações do MEC. "Respeito a manifestação dos estudantes e vou tratar do assunto", encerrou Ribeiro.

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