O governo alterou os parâmetros operacionais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para o exercício de 2021.
Em Portaria interministerial da Educação e da Economia, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula na noite desta quinta-feira (26), o valor anual mínimo nacional por aluno fica foi reduzido de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56.
Entenda o que é o Fundeb e o que muda com a proposta do governo
O texto diz que a portaria entra em vigor a partir de agora, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2021, e que os acertos decorrentes das alterações devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias.