Governo bloqueia novamente verba das universidades federais, liberada horas antes

Em um intervalo de menos de seis horas, o governo de Jair Bolsonaro (PL) desbloqueou e voltou a bloquear os recursos das universidades e institutos federais. Como o Estadão revelou no início da tarde, R$ 344 milhões haviam sido liberados pelo MEC (Ministério da Educação) para uso por parte das instituições. Antes que a verba pudesse ser utilizada para qualquer pagamento, o Ministério da Economia, no entanto, fez um novo bloqueio, no fim da tarde desta quinta-feira (1º).

Durante o dia, os reitores já temiam que o dinheiro pudesse ser cortado novamente e corriam para empenhá-lo. Mas não imaginavam que o novo corte viria tão rapidamente. Nenhum pagamento foi realizado.

Reitores ouvidos pelo Estadão se disseram estupefatos com o ocorrido, que classificam como "molecagem" e "bagunça" do governo. Também afirmaram que a situação financeira das universidades está insustentável e que não terão condições de pagar contas e bolsas de estudantes até o fim do ano. Procurado, o MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O bloqueio inicial dos recursos às universidades federais havia sido feito na segunda-feira (28). A medida tinha travado cerca de R$ 1,4 bilhão na área da educação, sendo R$ 344 milhões de universidades. Na quinta-feira, as instituições passaram a ter os recursos disponíveis em seus sistemas, às 11 horas.

As universidades não conseguem precisar ao certo qual o valor do novo corte feito pelo Ministério da Economia; só é possível visualizar os dados nesta sexta-feira (2), no sistema federal. Os reitores temem que o valor bloqueado possa ser ainda maior que o inicial.

Segundo fontes, o MEC havia entendido que não era sua competência fazer o bloqueio e devolveu a verba às instituições. Mas a Secretaria de Orçamento Federal, da pasta da Economia, promoveu o corte do orçamento.

Em mensagem a qual o Estadão teve acesso, o presidente da associação que reúne reitores das federais (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, que é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), recomendou às instituições "não cancelar nenhum empenho". "Como nada tem sido fácil para os gestores de universidades ultimamente, temos agora um novo momento crítico", afirmou.

Mais cedo, ele havia comemorado o desbloqueio, que considerava uma "grande vitória", após pressão dos dirigentes e da sociedade civil. "Agora as universidades e institutos podem voltar a pagar as suas contas até o final do ano. Mas devemos ficar permanentemente vigilantes, o risco de mais um bloqueio orçamentário até 31 de dezembro não foi completamente afastado", disse, no meio da tarde. Fonseca agora aguarda a informação completa do sistema financeiro nesta sexta-feira para dar novas declarações.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou na quinta-feira que "manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público". E que cobra ainda o desbloqueio de R$ 438 milhões do orçamento das universidade, feito em junho pelo governo Bolsonaro, "fundamentais para fechar o ano".

Na semana passada, a associação havia afirmado que o corte inviabilizava "as finanças de todas as instituições" e reclamado do bloqueio de dinheiro durante o jogo da seleção brasileira contra a Suíça, pela Copa do Mundo.

Muitas universidades vêm atrasando contas de luz e dizem que não têm como manter os serviços, as bolsas e até o pagamento de salários com os cortes sucessivos promovidos pelo governo atual.

Já o Ministério da Economia, no mesmo dia, afirmou que foi indicada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre uma "necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para cumprimento do teto de gastos, em virtude do aumento da projeção de despesas obrigatórias".

Conforme o Estadão revelou, Bolsonaro mandou suspender o pagamento das emendas do orçamento secreto depois que seus aliados no Congresso fecharam alianças com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem no Palácio do Planalto é não pagar mais nada neste ano.

O esquema, criado pelo presidente, repassou ao relator do Orçamento a decisão sobre qual deputado ou senador poderia decidir o que fazer com recursos do caixa federal. Até mesmo pessoas sem mandato foram contempladas.