O ministro da Educação Camilo Santana divulgou detalhes do calendário de pagamento da primeira parcela do programa "Pé-de-Meia", voltado para estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. Os depósitos vão acontecer a partir do dia 26 de março, conforme o mês de nascimento de cada aluno. O anúncio aconteceu no lançamento oficial da iniciativa no Espírito Santo, nesta segunda-feira (4).
Santana apresentou dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mostram que 520 mil jovens entre 15 e 17 anos estavam foram do ensino médio em 2022. "Nós queremos que todos voltem. E se for por questão financeira, o 'Pé-de-meia' vai fazer com que esse jovem volte para a escola", ressaltou.
"Um salário médio de um brasileiro quando ele termina o ensino médio é 104% maior do que o salário de uma pessoa que não tenha formação", destravou o titular da pasta.
O ministro também relembrou que dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2022 mostram que 73% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível básico de matemática e 50% abaixo em leitura.
No Espírito Santo, cerca de 31 mil estudantes podem receber o benefício e, na região, o investimento deve ser de aproximadamente R$ 90 milhões.
Saiba como vai funcionar o programa
• Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, em parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
• Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
• Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
• Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3º ano que se inscreverem no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
• Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.