Inep divulga portaria sobre o Saeb, que inclui avaliação da educação infantil

Elza Fiuza/Agência Brasil

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou na última sexta-feira (1º), uma nota técnica com informações sobre o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) que neste ano deve avaliar crianças da educação infantil. No entanto, não há menção sobre o Enem Seriado (Exame Nacional do Ensino Médio), anunciado na gestão do então ministro Abraham Weintraub.

De acordo com a nota, no Saeb 2021 serão avaliados estudantes do ensino fundamental e médio matriculados em turmas de 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e de 3ª e 4ª série do ensino médio e ensino médio técnico integrado. No caso da educação infantil, serão avaliadas crianças de escolas que oferecem creche e/ou pré-escola.

O Inep não deve avaliar estudantes de escolas com menos de dez estudantes matriculados nas etapas do ensino fundamental e médio; turmas multisseriadas, do EJA (Educação de Jovens e Adultos), assim como escolas ou serviços especializados de educação especial não integrantes do ensino regular; e escolas indígenas que não ministrem a língua portuguesa como primeira língua.

Os testes e os questionários em papel do Saeb 2021 serão aplicados no período de 8 de novembro a 10 de dezembro, conforme agendamento, seguindo os protocolos de biossegurança preconizados para prevenção à Covid-19. Entre 8 de outubro e 23 de dezembro, serão aplicados os questionários, em formato eletrônico, para dirigentes municipais de educação, diretores de escolas de educação básica e professores da educação infantil.

Em maio de 2020, o MEC (Ministério da Educação) divulgou uma portaria ampliando o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). A proposta seria avaliar todos os alunos, as provas seriam anuais e as notas poderiam ser utilizadas para o acesso à universidade.

A portaria previa transformar o Saeb em mais um caminho de acesso ao ensino superior,  chamado Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) Seriado, as provas dos alunos do ensino médio formariam uma nota a partir da pontuação adquirida em cada série desta etapa de ensino, que poderá ser utilizada para ingresso na universidade.

Segundo a portaria, os estudantes que fizessem a prova da 1ª série do ensino médio em 2021 já estariam concorrendo a vagas nas universidades para quando concluíssem o ensino médio, em 2023. No entanto, não há informações se será realizado ou não neste ano.

O R7 entrou em contato com o Inep e com o MEC (Ministério da Educação), mas não teve retorno sobre a realização do Enem Seriado.