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MEC e Ministério da Saúde lançam edital do Mais Médicos com 5.700 vagas para cursos de medicina 

Serão abertas 2.000 vagas para expansão de cursos já existentes em universidades privadas e mais 2.000 vagas para federais 

Educação|Do R7

A Comissão Interministerial composta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (4), o novo edital do Programa Mais Médicos para a abertura de novos cursos de medicina.

O edital deste ano — o terceiro desde a criação do programa, em 2013 — abre a possibilidade de 5.700 vagas para novos cursos de medicina, além de 2.000 vagas para expansão de cursos já existentes em universidades privadas e mais 2.000 vagas para universidades federais (seja para expansão em cursos existentes ou criação de novos cursos).

O objetivo principal é que haja uma desconcentração geográfica da oferta de cursos de medicina, levando a uma interiorização dos profissionais em regiões menos abastecidas de médicos e a fixação deles nesses locais após a graduação. Por isso, a residência médica é um dos pontos de atenção no programa.

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A meta do governo é alcançar, em dez anos, o indicador recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,3 médicos por mil habitantes. Nos cálculos da comissão interministerial, para chegar a esse patamar, precisam ser abertas 10 mil vagas de medicina no país em uma década.

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Para isso, foram definidas 116 regiões de saúde (das 450 regiões brasileiras) em que os cursos de medicina privados poderão ser abertos, a partir dos seguintes critérios: média menor do que 2,5 médicos por mil habitantes; pelo menos um hospital com 80 leitos; e capacidade e infraestrutura para abrigar cursos de medicina para pelo menos 60 vagas. Foram excluídas as regiões de saúde onde há planejamento de expansão pelas universidades federais.

As Instituições de Ensino Superior (IES) poderão apresentar propostas para disputar a abertura de cursos conforme as regras do edital. Cada mantenedora de IES poderá apresentar no máximo duas propostas, uma por unidade federativa.

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Instituições de Ensino Superior cadastradas há mais de 20 anos não precisarão de comprovação de capacidade financeira. O objetivo dessa regra, segundo o ministro da educação Camilo Santana, é evitar a concentração de instituições "para dar oportunidade para todos". Há ainda o limite de 60 vagas por curso.

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