O Movimento Escolas Abertas, grupo formado por pais de estudantes, emitiu uma nota, na noite desta quinta-feira (28), na qual afirma ter ter recebido com surpresa a notícia de que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu suspender, em caráter liminar, o retorno presencial às escolas do estado — após pedido feito pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
O Movimento, por intermédio dos autores de ação popular, revelou que está tomando as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão judicial. "Pediremos nesta sexta-feira [29] a reunião das ações num mesmo juízo, para que todos os interessados, inclusive os pais, mães e próprios alunos, passem a ter voz ativa na tomada das decisões judiciais referentes ao retorno das aulas presenciais no Município de São Paulo", diz trecho do comunicado da entidade.
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A decisão não faz referência ao decreto municipal, publicado nesta quinta, que autorizou a volta das aulas presenciais na cidade de São Paulo a partir de 1º de fevereiro. A liminar refere-se ao Decreto 65.384, de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha).
"Como qualquer movimento legítimo, pregamos o respeito a Justiça. Mas assim como afirmou hoje o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, o Movimento Escolas Abertas também recorrerá da liminar, por entender que o estado e a Prefeitura de São Paulo adotaram todas as medidas necessárias para que esse retorno às aulas presenciais seja feito com toda a segurança para alunos, pais e professores."
O grupo entende ainda que as escolas são uma atividade essencial e decisões quee impeçam o retorno às aulas trazem prejuízo à sociedade como um todo.